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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00086/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 130056
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.192.450/0001-08 - SANTANNA EXPRESS LTDA
Processo 21028.009477/2024-06
Objeto SERVIÇOS DE ENTREGA E BUSCA RÁPIDA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS OBJETOS (SOB DEMANDA) UTILIZANDO MOTOCICLETA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM MINAS GERAIS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA,SERVIÇOS DE ENTREGA E BUSCA RÁPIDA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS OBJETOS (SOB DEMANDA) UTILIZANDO MOTOCICLETA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM MINAS GERAIS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 633,33
Valor Acumulado R$ 7.599,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.009477/2024-06 18/11/2024 18/11/2025 7.600,00 12 633,33
10/11/2025 00015/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 (39024340) POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 18/11/2025 17/11/2026 7.600,00 12 633,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2025NE000157 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.745,00 0,00 0,00 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000393 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710,52 290,52 0,00 1.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000457 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 411,12 411,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000196 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000107 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.186,62 986,62 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000292 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.070,00 0,00 0,00 5.070,00 386,54 0,00 0,00 386,54
130056 2025NE000441 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27,26 27,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000169 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.433,36 1,96 0,00 1.431,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
71 2026-07-31 21028.009477/2024-06 2026-08-06 930.16
75 2026-09-01 21028.009477/2024-06 2026-09-04 739.90
80 2026-10-01 21028.009477/2024-06 2026-10-06 718.76
2025/03 2025-01-31 21028.009477/2024-06 2025-02-05 720.00
062025 2025-02-28 21028.009477/2024-06 2025-03-06 680.00
2025/9 2025-04-02 21028.009477/2024-06 2025-04-08 560.00
12/2025 2025-04-30 21028.009477/2024-06 2025-05-08 640.00
15/2025 2025-06-02 21028.009477/2024-06 2025-06-06 940.00
21/2025 2025-07-31 21028.009477/2024-06 2025-08-05 870.00
18/2025 2025-07-01 21028.009477/2024-06 2025-07-07 940.00
25/2025 2025-09-01 21028.009477/2024-06 2025-09-05 640.00
29 2025-10-01 21028.009477/2024-06 2025-10-06 860.00
32 2025-10-31 21028.009477/2024-06 2025-11-07 1290.00
32 2025-12-01 21028.009477/2024-06 2025-12-09 1080.00
33 2025-12-12 21028.009477/2024-06 2025-12-17 1200.00
39 2026-02-02 21028.009477/2024-06 2026-02-10 2013.28
44 2026-03-03 21028.009477/2024-06 2026-03-11 1014.72
50 2026-04-01 21028.009477/2024-06 2026-04-10 1987.16
55 2026-05-04 21028.009477/2024-06 2026-05-04 782.18
60 2026-06-02 21028.009477/2024-06 2026-06-03 1141.56
66 2026-07-01 21028.009477/2024-06 2026-07-07 782.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA 1 7600 7600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Gestor
***.814.526-** RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Gestor Substituto
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Fiscal Titular
***.141.286-** AMADEU PINHEIRO NETO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 193 38.32 KB 17/12/2024 10:35:20
publicação do contrato 16-2024 241.87 KB 19/11/2024 08:25:15
Contrato de entrega de documentos e pequenos volumes com motocicleta. 5.02 MB 19/11/2024 08:24:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo