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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CARIMBOS
Fornecedor 53.089.257/0001-28 - D S A CHAVES LTDA
Processo 00676.000497/2024-07
Objeto AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS E CONGÊNERES (BORRACHAS, REFIS E TINTAS PARA CARIMBO), SOB DEMANDA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - 1ª REGIÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.897,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.908,09
Valor Acumulado R$ 44.676,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000497/2024-07 18/11/2024 18/11/2025 21.779,70 12 1.814,98
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 046/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2025 A 18/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 106 EM CONJUNTO COM ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO INICIAL, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,130500 %, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE OS MESES DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 92, V DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 19/11/2025 18/11/2026 22.897,11 12 1.908,09
31/01/2026 00046/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EXTINGUIR, CONSENSUALMENTE, O CONTRATO Nº 046/2024-AGU, EM 31 DE JANEIRO DE 2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138 DA LEI 14.133/21, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PORVENTURA CABÍVEIS. 18/11/2024 31/01/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00046/2024 Termo de Encerramento 18/11/2024 31/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2024NE000400 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.629,94 3.629,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000154 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.897,11 21.009,55 0,00 1.887,56 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000055 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33,64 0,00 0,00 33,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3332 2025-09-10 00676.000654/2025-57 2025-09-11 123.00
2612 2025-04-28 00676.000654/2025-57 2025-04-29 384.00
2750 2025-05-23 00676.000654/2025-57 2025-05-23 128.00
3787 2025-12-02 00676.000654/2025-57 2025-12-12 456.56
3494 2025-10-07 00676.000654/2025-57 2025-10-13 416.00
4040 2025-02-25 00676.000485/2026-36 2026-02-26 33.64
2932 2025-06-26 00676.000654/2025-57 2025-06-26 120.00
2993 2025-07-08 00676.000654/2025-57 2025-07-08 79.00
3168 2025-08-14 00676.000654/2025-57 2025-08-14 181.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARIMBO 1 22897.11 22897.1100
Prepostos
CPF Nome
***.517.939-** DAIANE SANTOS ALVES CHAVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.463.826-** WANUSA DE SOUSA VAZ Gestor
***.116.836-** WANDERSON TITO DE SOUZA Gestor Substituto
***.562.861-** ANTÔNIO CARLOS MELO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.564.737-** RIVISON MESSIAS ANTUNES Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo