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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 00589.001229/2019-16
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MENSAGEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 02/01/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 34.646,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2019 00045/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0045/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001229/2019-16 02/01/2020 02/01/2021 0,00 12 0,00
16/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO A) DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.747,80 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.855,09 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DE JANEIRO DE 2021. 02/01/2020 02/01/2021 27.028,19 9 2.855,09
09/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO: A) A PARTIR DE 02/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.855,09 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.910,16 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020; B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/01/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.910,16 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.869,96 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 02/01/2020 02/01/2021 35.018,93 12 2.910,16
19/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N° 45/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020. 02/01/2020 02/01/2021 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14006 2020-05-04 00757.000270/2020-20 2020-05-05 2747.80
14103 2020-05-20 00757.000270/2020-20 2020-05-21 2832.94
14105 2020-05-21 00757.000270/2020-20 2020-05-21 318.29
14249 2020-06-18 00757.000270/2020-20 2020-06-19 2832.94
14353 2020-07-13 00757.000270/2020-20 2020-07-12 2750.95
14535 2020-08-24 00757.000270/2020-20 2020-08-24 2828.17
14640 2020-09-15 00757.000270/2020-20 2020-09-15 2830.91
14814 2020-10-11 00757.000270/2020-20 2020-10-11 2830.91
13761 2020-03-06 00757.000270/2020-20 2020-03-16 2656.21
13848 2020-03-17 00757.000270/2020-20 2020-03-18 2747.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-01-02 1648.68
Depósito Caução 2021-01-02 97.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.048-** TIAGO BRÍGITE Gestor Substituto
***.207.818-** FERNANDO CAMARGO OBICI Gestor
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.207.818-** FERNANDO CAMARGO OBICI Fiscal Setorial
***.343.048-** TIAGO BRÍGITE Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 1º E 2º APOSTILAMENTOS 99.99 KB 09/06/2025 10:41:21
GARANTIA DO CONTRATO 708.70 KB 09/06/2025 10:40:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo