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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GER-SE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA
Processo 48051.008042/2024-03
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO/MOBILIÁRIO, NOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS REPRESENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NO ESTADO DE SERGIPE
Informações Complementares COM A PRESENTE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRA...
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 02/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 112.013,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 112.013,20
Valor Acumulado R$ 540.642,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2024 00061/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.008042/2024-03 02/12/2024 02/12/2026 100.581,12 1 100.581,12
17/03/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 61/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CCT 2025/2025, SE000033/2025 (SEI 16113724), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67 E O SIND EMP DE COND E EMP DE ASSEIO CONS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.825.283/0001-05, REGISTRADO NO MTE EM 25 DE FEVEREIRO 2025. 02/12/2024 02/12/2026 106.643,76 1 106.643,76
24/02/2026 00025/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 61/2024 (14992144), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 02/12/2026 106.643,76 1 106.643,76
21/05/2026 00040/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 61/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026 (SEI 19192434), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67 E O SIND EMP DE COND E EMP DE ASSEIO CONS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.825.283/0001-05, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026; REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS EM 4,264380% COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 (19886267). 02/12/2024 02/12/2026 113.272,16 1 113.272,16
29/09/2026 00098/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 61/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 02/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUBCLÁUSULA 2.5 DO CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017) 02/12/2026 02/12/2028 112.013,20 1 112.013,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE001215 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.441,62 8.441,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000107 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.290,56 4.882,56 454,08 44.953,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000686 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.306,49 1.234,49 256,47 34.815,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
168-JUNHO/2026 2026-07-09 48051.008042/2024-03 2026-07-14 4384.00
2026/193-JUL/2026 2026-08-10 48051.008042/2024-03 2026-08-14 4384.00
210-AGOSTO/2026 2026-09-08 48051.008042/2024-03 2026-09-09 4384.00
2026/235-SETEMBRO 2026-10-07 48051.008042/2024-03 2026-10-14 4384.00
2025/05 2025-01-08 48051.008042/2024-03 2025-01-13 3896.00
2025/29 2025-02-07 48051.008042/2024-03 2025-02-07 3896.00
2025/42-FEV/2025 2025-03-07 48051.008042/2024-03 2025-03-07 3896.00
2025/61 2025-04-07 48074.000078/2025-53 2025-04-08 4128.00
2025/62 2025-04-07 48074.000080/2025-22 2025-04-07 464.00
116/2025 2025-06-09 48074.000122/2025-25 2025-06-09 4128.00
2025/79 2025-05-07 48074.000099/2025-79 2025-05-07 4128.00
JUNHO/2025 Nº 129 2025-07-04 48051.008042/2024-03 2025-07-04 4128.00
2025/149-JULHO/25 2025-08-06 48051.008042/2024-03 2025-08-06 4128.00
AGOSTO/2025-Nº180 2025-09-08 48051.008042/2024-03 2025-09-08 4128.00
SET/2025-Nº 197 2025-10-03 48051.008042/2024-03 2025-10-07 4128.00
227-OUT-2025 2025-11-10 48051.008042/2024-03 2025-11-12 4128.00
2025/247-NOV/2025 2025-12-09 48051.008042/2024-03 2025-12-12 4128.00
DEZ/2025-NF Nº9 2026-01-08 48051.008042/2024-03 2026-01-11 4128.00
50 2026-03-09 48051.002915/2026-28 2026-03-11 4128.00
36 2026-02-10 48051.001604/2026-41 2026-02-20 4128.00
109-ABRIL/2026 2026-05-08 48051.008042/2024-03 2026-05-11 4128.00
2026/76 (MARÇO) 2026-04-07 48051.008042/2024-03 2026-04-10 4128.00
126-REPACTUAÇÃO 2026-06-01 48051.008042/2024-03 2026-06-08 1024.00
2026/135-MAIO-26 2026-06-09 48051.008042/2024-03 2026-06-09 4384.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-02 5029.06
Seguro Garantia 2027-03-02 5320.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 40 188.68 7547.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19200 5.42 104064.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 536 0.75 402.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Administrativo
***.691.625-** IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Fiscal Administrativo
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Titular
***.012.606-** GEORGE EUSTAQUIO SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo