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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA
Processo 23074.029280/2024-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA(UFPB), CAMPI II E III (AREIA E BANANEIRAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 02/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.039.582,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 336.631,89
Valor Acumulado R$ 10.288.916,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.029280/2024-48 02/12/2024 02/12/2025 3.353.978,28 12 279.498,19
08/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ERRATA AO TERMO DE CONTRATO UFPB/SOF Nº 010/2024 02/12/2024 02/12/2025 3.353.978,28 12 279.498,19
21/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000113/2025, EM 17/03/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR005340/2025 E CONSOANTE O DECRETO N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 304.805,23 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.657.662,72 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 02/12/2024 02/12/2025 3.657.662,76 12 304.805,23
13/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 02/12/2025 02/12/2026 3.594.645,78 12 299.553,82
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,17% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO TOCANTE AOS ITENS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA Nº 01/2026 - SOF - CLC (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: BB39978838) E RELATÓRIO TÉCNICO CLC (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: E5B4EB3430). 02/12/2024 02/12/2026 3.598.817,28 12 299.901,44
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LIMPADOR DE VIDROS - CBO: 5143-05; LIMPADOR DE FACHADAS - CBO: 5143-15 E AUXILIAR DE LIMPEZA/SERVENTE DE LIMPEZA - CBO: 5143-20, EM CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE ALTEROU O ANEXO I DA IN Nº 190/2024). 30/03/2026 02/12/2026 3.598.817,28 12 299.901,44
29/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000032/2026, EM 03/02/2026, SOLICITAÇÃO NO MR004177/2026 E CONSOANTE O DECRETO N° 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 327.332,97 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.927.995,65 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), 30/03/2026 02/12/2026 3.927.995,64 12 327.332,97
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 010/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 02/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 02/12/2026 02/12/2027 3.927.995,64 12 327.332,97
23/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, INCISO III, DO DECRETO NG 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NG 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N? 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 23/09/2026 02/12/2027 4.039.582,73 12 336.631,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2024NE000296 V0000N01SIN - LIMPEZA CAMPUS II 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.480,12 129.480,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000297 V0000N01SJN - LIMPEZA CAMPUS III 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.151,02 139.151,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000336 L0000P01N6N - LIMPEZA - CAVN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000337 L0000P01N6N - LIMPEZA - CAVN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000029 L0000P01N6N - LIMPEZA - CAVN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.032,32 19.505,96 0,00 132.526,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000028 V0000N01SJN - LIMPEZA CAMPUS III 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.586.229,78 196.496,23 0,00 1.389.733,55 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000053 L0000P01T6N - LIMPEZA - ETS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.153,24 48.842,21 0,00 153.311,03 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000054 V0000N01SHN - LIMPEZA CAMPUS I 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.039.823,26 1.516.389,12 157.203,37 7.366.230,77 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000026 V0000N01SIN - LIMPEZA CAMPUS II 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.947.009,44 167.940,04 85.112,87 1.693.956,53 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000080 V0000N01SIN - LIMPEZA CAMPUS II 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.867,05 0,00 0,00 5.867,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000180 V0000N01SHN - LIMPEZA CAMPUS I 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 969.303,68 0,00 0,00 969.303,68 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000056 V0000N01SJN - LIMPEZA CAMPUS III 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.457.816,59 432.071,15 0,00 1.025.745,44 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000055 V0000N01SIN - LIMPEZA CAMPUS II 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.905.119,31 504.494,05 0,00 1.400.625,26 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000057 L0000P01N6N - LIMPEZA - CAVN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.015,11 48.242,22 0,00 92.772,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000313 2026-07-21 23074.067841/2026-93 2026-07-24 109487.13
2026000000301 2026-07-15 23074.061668/2026-21 2026-07-15 327332.97
2026000000368 2026-08-17 23074.075197/2026-40 2026-08-18 327332.97
2026000000412 2026-09-10 23074.089845/2026-13 2026-09-11 327332.97
202500000000089 2025-01-23 23074.003780/2025-39 2025-01-24 279498.19
202500000000216 2025-02-21 23074.011775/2025-96 2025-02-21 266876.77
202500000000338 2025-03-24 23074.026222/2025-64 2025-03-25 274201.11
202500000000465 2025-04-24 23074.036768/2025-17 2025-04-24 276526.94
202500000000581 2025-05-21 23074.046465/2025-98 2025-05-22 278929.90
202500000000702 2025-06-17 23074.059837/2025-88 2025-06-17 265834.32
202500000000778 2025-07-21 23074.071276/2025-83 2025-07-22 276482.11
202500000000822 2025-08-12 23074.077352/2025-58 2025-08-13 279125.22
202500000000896 2025-09-19 23074.086845/2025-21 2025-09-22 301929.67
202600000000022 2026-01-19 23074.133135/2025-36 2026-01-20 297743.68
202500000000933 2025-10-09 23074.100424/2025-48 2025-10-10 173699.73
202500000000951 2025-10-21 23074.100127/2025-16 2025-10-22 303315.63
202500000001006 2025-11-24 23074.117215/2025-69 2025-11-24 305075.95
202500000001083 2025-12-19 23074.131149/2025-17 2025-12-22 299331.96
202600000000064 2026-02-20 23074.007386/2026-62 2026-02-23 296539.49
202600000000096 2026-03-10 23074.016619/2026-61 2026-03-11 296442.39
202600000000144 2026-04-17 23074.030317/2026-76 2026-04-17 299901.44
2026000000242 2026-06-15 23074.055398/2026-46 2026-06-16 327332.97
2026000000184 2026-05-14 23074.040351/2026-79 2026-05-14 299901.44
202600000000205 2026-05-27 23074.050388/2026-98 2026-05-28 5134.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-02 179732.29
Seguro Garantia 2026-03-03 167698.91
Seguro Garantia 2027-03-02 179940.86
Seguro Garantia 2027-03-02 196399.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 336631.894 4039582.7280
Prepostos
CPF Nome
***.472.474-** WAGNER ROGÉRIO SILVA XAVIER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.316.394-** MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.751.654-** ALDENIR GOMES DE ASSIS Gestor Substituto
***.495.804-** SAMARA FEITOSA DIAS Fiscal Administrativo
***.704.624-** HALINE MARIA DA SILVA MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.316.394-** MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.316.394-** MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.751.654-** ALDENIR GOMES DE ASSIS Gestor Substituto
***.266.384-** ALESSANDRO TARDELY ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.495.804-** SAMARA FEITOSA DIAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° Termo Aditivo 1.24 MB 23/09/2026 09:33:09
Extrato do 3º Termo Aditivo 222.90 KB 16/09/2026 09:15:44
3º Termo Aditivo 258.45 KB 14/09/2026 14:43:20
Endosso - 4° Termo de Apostilamento 172.41 KB 30/06/2026 12:39:00
4º Apostilamento 718.35 KB 03/06/2026 12:12:55
Portaria de Fiscalização nº 47-2026 - SOF 11.72 KB 23/04/2026 15:31:04
2º Termo Aditivo 220.84 KB 31/03/2026 10:56:51
Endosso de Garantia - 3º Apostilamento 164.50 KB 05/02/2026 13:15:34
3° Termo de Apostilamento 852.71 KB 20/01/2026 11:29:00
Endosso Garantia - 1º Termo Aditivo 171.71 KB 02/12/2025 08:31:23
1° Termo Aditivo 268.54 KB 25/11/2025 13:56:25
2º Termo de Apostilamento 757.54 KB 27/08/2025 11:45:52
Termo Apostilamento 4.41 KB 13/02/2025 08:51:04
Portaria de Fiscalização n° 21/2025 11.75 KB 12/02/2025 14:28:28
Seguro Garantia 158.02 KB 12/02/2025 14:27:35
Termo Referência 368.18 KB 12/02/2025 14:25:14
2024NE000297 23.37 KB 12/02/2025 14:23:40
2024NE000296 23.37 KB 12/02/2025 14:23:04
Publicações DOU 100.89 KB 12/02/2025 14:21:52
Contrato 523.83 KB 12/02/2025 14:21:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo