Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GER-MG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA
Processo 48051.006440/2023-04
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO/MOBILIÁRIO, NOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS REPRESENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS ABRANGENDO TAMBÉM A UNIDADE AVANÇADA DE GOVERNADOR VALADARES, UNIDADE AVANÇADA PATOS DE MINAS E A UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS - MG
Informações Complementares O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, PELA EXECUÇÃO D...
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 18/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.304.172,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.304.172,15
Valor Acumulado R$ 19.836.018,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00060/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.006440/2023-04 18/11/2024 18/11/2026 1.117.193,44 1 1.117.193,44
30/09/2025 00086/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 60/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM GOVERNADOR VALADARES/MG HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, MG002846/2025 (17379693), REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 07/08/2025, CELEBRADA ENTRE O SETHAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE ASSEIO E CONSERVACAO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO, CNPJ N. 18.069.500/0001-45 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ N. 16.844.557/0001-49. 18/11/2024 18/11/2026 1.185.284,52 1 1.185.284,52
03/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 60/2024 (14973607), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 02/03/2026 18/11/2026 1.185.284,52 1 1.185.284,52
21/05/2026 00041/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 60/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM BELO HORIZONTE/MG, MG004404/2025; REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM GOVERNADOR VALADARES/MG, MG000619/2026; REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM POÇOS DE CALDAS/MG, MG000502/2026; REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM PATOS DE MINAS/MG, MG000118/2026; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APROVADO NA PORTARIA SUMOB N° 122/2025, PUBLICADA EM: 30/12/2025; REAJUSTE DOS INSUMOS EM 4,264380% COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 18/11/2024 18/11/2026 1.317.778,48 1 1.317.778,48
30/09/2026 00097/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/11/2026 ATÉ 18/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUBCLÁUSULA 2,5 DO CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017) 18/11/2026 18/11/2028 1.304.172,15 1 1.304.172,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE001211 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.411,99 66.411,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001212 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.352,54 10.352,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001213 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.651,03 8.651,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001214 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.856,96 9.856,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000313 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.176,12 8.941,61 0,00 44.234,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000314 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.151,68 9.525,50 0,00 47.626,18 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000311 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 327.505,72 521,31 0,00 326.984,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000312 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.526,00 10.110,82 0,00 50.415,18 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000474 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391,84 195,92 0,00 195,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000472 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.629,60 0,00 0,00 3.629,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000473 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809,90 607,50 0,00 202,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000475 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809,28 809,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000592 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000129 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.810,12 13.553,16 0,00 37.256,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000130 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.872,75 12.785,84 0,00 42.086,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000127 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.856,73 67.678,85 3.279,08 289.898,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000128 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.581,96 13.288,06 5.576,00 38.717,90 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000028 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.783,09 0,00 0,00 32.783,09 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000336 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.704,62 0,00 0,00 32.704,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165 2026-07-09 48051.007382/2026-71 2026-07-14 5347.76
167 2026-07-09 48051.007387/2026-01 2026-07-14 5576.00
166 2026-07-09 48051.007386/2026-59 2026-07-14 4962.08
164 2026-07-09 48051.007379/2026-57 2026-07-14 36285.42
185 2026-08-07 48051.008511/2026-48 2026-08-14 36741.33
186 2026-08-07 48051.008512/2026-92 2026-08-14 5347.76
187 2026-08-07 48051.008513/2026-37 2026-08-14 4962.08
188 2026-08-07 48051.006440/2023-04 2026-08-14 5818.88
217 2026-09-09 48051.006440/2023-04 2026-09-11 5347.76
218 2026-09-09 48051.006440/2023-04 2026-09-11 4962.08
216 2026-09-09 48051.006440/2023-04 2026-09-11 34699.27
219 2026-09-09 48051.006440/2023-04 2026-09-11 5576.00
2025/37 2025-03-06 48054.000189/2025-06 2025-03-12 31096.72
157/2025 2025-08-08 48051.005525/2025-29 2025-08-22 8994.76
2025/9 2025-01-09 48051.006440/2023-04 2025-01-15 4784.00
2024/130 2024-12-06 48051.006440/2023-04 2024-12-13 13663.59
2024/132 2024-12-06 48051.006440/2023-04 2024-12-13 1733.33
100 2026-05-07 48051.004812/2026-01 2026-05-12 4443.04
2025/6 2025-01-09 48051.006440/2023-04 2025-01-15 31205.38
2024133 2024-12-06 48054.000993/2024-04 2024-12-13 2073.07
2025/8 2025-01-09 48051.006440/2023-04 2025-01-15 4000.00
2025/7 2025-01-09 48051.006440/2023-04 2025-01-15 4515.35
2025/27 2025-02-07 48051.006440/2023-04 2025-02-14 4000.00
2025/40 2025-03-06 48051.006440/2023-04 2025-03-17 4784.00
2025/25 2025-02-07 48051.006440/2023-04 2025-02-11 31531.36
2025/26 2025-02-07 48051.006440/2023-04 2025-02-14 4515.35
2025/28 2025-02-07 48051.006440/2023-04 2025-02-14 4784.00
2025/38 2025-03-06 48054.000190/2025-22 2025-03-13 4515.35
2025/69 2025-04-08 48054.000308/2025-12 2025-04-15 4986.40
202539 2025-03-06 48054.000191/2025-77 2025-03-13 4000.00
2025/183 2025-09-09 48051.007452/2025-18 2025-09-16 32487.78
2025/66 2025-04-08 48054.000305/2025-89 2025-04-15 32024.02
67/2025 2025-04-08 48054.000306/2025-23 2025-04-15 4515.35
2025/68 2025-04-08 48054.000307/2025-78 2025-04-15 4000.00
2025/84 2024-05-08 48054.000366/2025-46 2025-05-13 31531.36
2025/86 2025-05-08 48054.000368/2025-35 2025-05-14 4000.00
2025/87 2025-05-08 48054.000369/2025-80 2025-05-14 4784.00
2025/85 2025-05-08 48054.000367/2025-91 2025-05-14 4515.35
2025/084 2025-05-08 48054.000366/2025-46 2025-05-13 31531.36
2025-112 2025-06-09 48054.000457/2025-81 2025-06-16 31531.36
2025/113 2025-06-09 48054.000458/2025-26 2025-06-16 4515.35
2025/114 2025-06-09 48054.000459/2025-71 2025-06-16 4000.00
2025/115 2025-06-09 48054.000460/2025-03 2025-06-16 4784.00
2025/133 2025-07-09 48051.004454/2025-47 2025-07-10 31422.70
2025/136 2025-06-09 48051.004469/2025-13 2025-07-10 4784.00
2025/206 2025-10-07 48051.008544/2025-73 2025-10-15 4443.04
2025/157 2025-08-08 48051.005525/2025-29 2025-08-22 10708.04
2025/134 2025-07-09 48051.004467/2025-16 2025-07-10 4515.35
2025/135 2025-07-09 48051.006440/2023-04 2025-07-10 4000.00
2025/158 2025-08-08 48051.005374/2025-17 2025-08-12 4762.72
2025/160 2025-08-08 48051.005376/2025-06 2025-08-12 4443.04
2025/162 2025-08-08 48051.005377/2025-42 2025-08-12 4784.00
2025/156 2025-08-08 48051.005372/2025-10 2025-08-12 32998.34
2025/161 2025-08-08 48051.005527/2025-18 2025-08-26 2658.27
2025/159 2025-08-08 48051.005526/2025-73 2025-08-26 1483.20
2025/204 2025-10-07 48051.008541/2025-73 2025-10-15 32371.12
2025/185 2025-09-09 48051.007456/2025-98 2025-09-16 4443.04
2025/186 2025-09-09 48051.007457/2025-32 2025-09-16 4784.00
2025-/184 2025-09-09 48051.007453/2025-54 2025-09-16 4762.72
2025/207 2025-10-07 48051.008545/2025-51 2025-10-15 5040.00
211/2025 2025-10-09 48051.008546/2025-04 2025-10-15 2063.18
2025/205 2025-10-07 48051.008542/2025-18 2025-10-15 4762.72
2025/231 2025-11-10 48051.009960/2025-22 2025-11-17 5040.00
2025/230 2025-11-10 48051.009958/2025-53 2025-11-17 4443.04
2025/229 2025-11-10 48051.009957/2025-17 2025-11-17 4762.72
2025/248 2025-12-09 48051.011076/2025-58 2025-12-15 33304.40
2025/228 2025-11-10 48051.009956/2025-64 2025-11-17 32911.21
250 2025-12-09 48051.011078/2025-47 2025-12-11 4443.04
2025/251 2025-12-09 48051.011079/2025-91 2025-12-11 5040.00
2025/249 2025-12-09 48051.011077/2025-01 2025-12-15 4762.72
12 2026-01-09 48051.011665/2025-36 2026-01-15 4762.72
9/2026 2026-01-09 48051.011663/2025-47 2026-01-15 32704.62
13 2026-01-09 48051.011667/2025-25 2026-01-15 4443.04
14 2026-01-09 48051.011669/2025-14 2026-01-15 5040.00
26 2026-02-05 48051.000426/2026-31 2026-02-11 4443.04
25/2026 2026-02-05 48051.000425/2026-97 2026-02-11 4762.72
27 2026-02-05 48051.000427/2026-86 2026-02-11 5257.58
52 2026-03-10 48051.002291/2026-49 2026-03-12 4317.03
51 2026-03-10 48051.002288/2026-25 2026-03-12 4067.55
24/2026 2026-02-05 48051.000423/2026-06 2026-02-11 34281.60
60 2026-03-18 48051.002289/2026-70 2026-03-18 3124.58
48 2026-03-09 48051.002287/2026-81 2026-03-13 33304.40
99 2026-05-07 48051.004810/2026-11 2026-05-12 4762.72
84 2026-04-09 48051.003509/2026-82 2026-04-15 4762.72
101 2026-05-07 48051.004813/2026-47 2026-05-12 5040.00
98 2026-05-07 48051.004809/2026-89 2026-05-12 33304.40
86 2026-04-09 48051.003511/2026-51 2026-04-15 5040.00
83 2026-04-09 48051.003507/2026-93 2026-04-15 33304.40
85 2026-04-09 48051.003510/2026-15 2026-04-15 3577.04
85 - 2026-04-09 48051.003510/2026-15 2026-04-15 3577.04
138 2026-06-09 48051.006112/2026-42 2026-06-15 4962.08
124 2026-06-01 48051.006440/2023-04 2026-06-17 1820.94
123 2026-06-01 48051.006440/2023-04 2026-06-17 2340.16
122 2026-06-01 48051.006440/2023-04 2026-06-17 14707.28
136 2026-06-09 48051.006109/2026-29 2026-06-11 36549.78
139 2026-06-09 48051.006113/2026-97 2026-06-15 5576.00
125 2026-06-01 48051.006440/2023-04 2026-06-17 2092.41
137 2026-06-09 48051.006110/2026-53 2026-06-15 5347.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 40 211.9 8476.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2248 0.43 966.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 115008 7.63 877511.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4936 1.78 8786.0800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 13960 0.32 4467.2000
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 40 206.4801 8259.2040
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 40 196.97 7878.8000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2024 0.48 971.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19776 6.43 127159.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19200 6.9 132480.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19200 6.1353 117797.7600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 496 0.9303 461.4288
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 40 223.92 8956.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.666-** EUGENIO ASTOLFO COELHO ROCHA Fiscal Titular
***.237.136-** EDSAMARA DE SIQUEIRA LAZARONI Fiscal Substituto
***.327.096-** MARLUCIO DIAS DE SOUZA Fiscal Setorial
***.292.546-** NAYARA AMARAL FERREIRA Fiscal Titular
***.357.196-** JOANES SILVESTRE DA CRUZ Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 07 (19040766) 1.42 MB 03/02/2026 10:23:55
Termo de Apostilamento Nº 86/2025 (17902401) 2.03 MB 03/02/2026 10:23:02
Contrato Nº 60/2024 (14973607) 13.96 MB 03/02/2026 10:21:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo