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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21020.002470/2024-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SFA/GO E SUAS UNIDADES DEMANDANTES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 06/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.505,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.708,78
Valor Acumulado R$ 548.653,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2024 00004/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.002470/2024-25 06/11/2024 06/11/2025 136.885,68 19 7.204,51
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/03/2025 06/11/2025 136.885,68 12 11.407,14
09/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONTIDA NO CONTRATO ORIGINAL, NA CLÁUSULA 1.3. DO CONTRATO 004/2024, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE "APOIO ADMINISTRATIVO I" PARA "AUXILIAR ADMINISTRATIVO I", MANTENDO O CBO 4110-05 CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA IN 1/2025 DO MAPA DE 27/02/2025 01/06/2025 06/11/2025 136.885,68 12 11.407,14
14/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 004/2024, AS ALTERAÇÕES FORAM DESTACADAS EM TRÊS MOMENTOS: 1 – PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL COM EFEITOS A PARTIR DE 06/11/2024; 2 – PEDIDO DE REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA (4,42474%);APARTIR DE 03/10/2024); 3 – REPACTUAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA 2025 - SEACONS GO000026-2025 DE 21/01/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIAS - SEAC-GO, CNPJ N. 02.552.768/0001-01 (A PARTIR DE 01/01/2025); 06/11/2024 06/11/2025 149.333,40 12 12.444,45
19/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1. REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024 PELO PERÍODO DE MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, INICIANDO-SE EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E EXPIRANDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2029 E 1.2 CONFORME CONTIDO NA NOTA TÉCNICA 34 (44871400) POR FORÇA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2025 (44876250) SERÁ SUPRIMIDO O CARGO DE SECRETÁRIA DO CONTRATO 004/2024, CONFORME PREVISTO NA LEI 8.666/1.993, NO ARTIGO 65, II, "D", PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 19/09/2025 06/11/2029 99.555,60 12 8.296,30
09/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR OS REAJUSTES NOS VALORES, (REPACTUAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA 2026/2027), REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA DO CONTRATO Nº 004/2024, DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA NOTA TÉCNICA 16. 06/11/2024 06/11/2029 104.505,36 12 8.708,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2025NE000141 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.373,62 0,00 0,00 27.373,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000005 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.161,71 7.352,71 0,00 18.809,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000198 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.634,76 5.633,51 0,00 2.001,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000193 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.604,76 0,00 1.828,56 5.776,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000006 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.209,52 0,00 0,00 15.209,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000215 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.604,76 7.604,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000004 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000051 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.930,59 8.296,30 1.574,12 38.060,17 8.296,30 0,00 0,00 9.870,42
130080 2025NE000005 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.209,52 0,00 0,00 15.209,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000007 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.482,83 0,00 0,00 8.482,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000062 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.177,08 0,00 0,00 13.177,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000097 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.968,03 0,00 0,00 10.968,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000197 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.189,31 0,00 0,00 3.189,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000071 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000070 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.905,15 0,00 0,00 21.905,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000122 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.365,45 0,02 0,00 21.365,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5020 2026-07-21 21020.002470/2024-25 2026-07-22 8708.78
5314 2026-09-21 21020.002470/2024-25 2026-09-22 6842.61
5164 2026-08-27 21020.002470/2024-25 2026-08-27 6247.60
2579 2025-01-23 21020.002470/2024-25 2025-01-23 11226.07
2499 2024-12-23 21020.002470/2024-25 2024-12-23 9606.01
2832 2025-03-24 21020.002470/2024-25 2025-04-04 11407.14
2737 2025-03-06 21020.002470/2024-25 2025-03-18 11234.30
2941 2025-04-22 21020.002470/2024-25 2025-04-23 8005.01
3643 2025-09-22 21020.002470/2024-25 2025-09-23 8296.30
3089 2025-05-21 21020.002470/2024-25 2025-05-22 9505.95
3383 2025-07-22 21020.002470/2024-25 2025-07-22 11407.14
3245 2025-06-24 21020.002470/2024-25 2025-06-24 10836.78
3901 2025-11-19 21020.002470/2024-25 2025-11-26 8296.30
3521 2025-08-22 21020.002470/2024-25 2025-08-25 8296.30
3754 2025-10-21 21020.002470/2024-25 2025-10-21 8296.30
3788 2025-10-30 21020.002470/2024-25 2025-10-30 5674.03
4310 2026-02-25 21020.002470/2024-25 2026-02-27 8296.30
4073 2025-12-19 21020.002470/2024-25 2025-12-30 8296.30
4179 2026-01-22 21020.002470/2024-25 2026-01-22 8296.30
4606 2026-04-27 21020.002470/2024-25 2026-05-08 5530.87
4434 2026-03-23 21020.002470/2024-25 2026-05-08 8296.30
4750 2026-05-22 21020.002470/2024-25 2026-05-28 8077.98
4895 2026-06-22 21020.002470/2024-25 2026-06-24 8708.78
4896 2026-06-22 21020.002470/2024-25 2026-06-24 1371.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4354.39 104505.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 209.13 KB 17/12/2025 11:45:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo