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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Processo 01502.001255/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, SITUADA À RUA DAS NEVES, S/N ILHA DE MARÉ, SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.125,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 197.125,39
Valor Acumulado R$ 705.825,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001255/2023-04 14/11/2024 08/03/2026 147.000,00 1 147.000,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO E O SEGUNDO REAJUSTES DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 09/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE. 14/11/2024 08/03/2026 164.574,65 1 164.574,65
31/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 19,78% (DEZENOVE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ORIGINAL DO CONTRATO, CONSOANTE DESPACHO Nº 7228/2025 COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI 6969867) E COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 230 (DUZENTOS E TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 09/12/2025 A 26/07/2026 (NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO A VINTE E SEUS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS), NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 230 (DUZENTOS E TRINTA), OU SEJA, DE 09/03/2026 A 24/10/2026 (NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS), NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021. 09/03/2026 24/10/2026 197.125,39 1 197.125,39
17/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 24/10/2026 (VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS) A 10/07/2027 (DEZ DE JULHO DE 2027), NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 26/07/2026 (VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS) A 11/04/2027 (ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SETE), NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021. 24/10/2026 10/07/2027 197.125,39 1 197.125,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2025NE000078 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.550,74 32.550,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2024NE000066 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.000,00 147.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000062 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.998,32 17.998,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2023NE000087 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290.000,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 203.000,00 203.000,00 87.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
269 2025-07-23 01502.001255/2023-04 2025-07-30 14112.00
279 2026-01-26 01502.001255/2023-04 2026-01-29 9408.00
280 2026-03-09 01502.001255/2023-04 2026-03-26 1895.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 10 19712.539 197125.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.489.705-** UBIRATÃ BISPO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor Substituto
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor
***.871.235-** JOÃO GUSTAVO ANDRADE SILVA Fiscal Técnico
***.132.095-** PATRICK NASCIMENTO NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.640.475-** MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.938.365-** SANDRA FERREIRA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.626.195-** EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Fiscal Administrativo
***.917.405-** DAYANE MACHADO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.697.332-** BENELTON DA COSTA LOBATO Fiscal Técnico
***.302.665-** MARCUS PRADO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU - Primeiro Termo Aditivo Igreja das Neves 197.90 KB 03/02/2026 10:51:28
Portaria 03.2026 - Gestão e Fiscalização - Igreja das Neves 184.53 KB 03/02/2026 10:50:21
Nota de Empenho 78/2025 21.89 KB 03/02/2026 10:48:47
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09.2024 - Igreja das Neves 215.49 KB 03/02/2026 10:46:41
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 09.2024 - Igreja das Neves 211.93 KB 03/02/2026 10:45:29
Portaria 35. 2025 Gestão e Fiscalização - Contrato 09.2024 - Igreja das Neves 169.10 KB 03/02/2026 10:43:23
Apólice Contrato 09.2024 - Igreja das Neves 956.43 KB 10/07/2025 14:21:45
Portaria nº 81.2024 Gestão e Fiscalização - Igreja das Neves 124.91 KB 10/07/2025 14:20:49
Ordem de Serviço - Contrato 09.2024 - Igreja das Neves 198.68 KB 10/07/2025 14:19:37
DOU - Extrato Contrato 09.2024 - Igreja das Neves - projetos executivos 190.28 KB 10/07/2025 14:18:38
Contrato 09.2024 - Igreja das Neves - projetos executivos 485.47 KB 10/07/2025 14:18:06
Nota de Empenho 66.2024 - igreja das neves 22.01 KB 10/07/2025 14:16:13
Termo de Referencia 51.2023 - Igreja das Neves 7.65 MB 10/07/2025 14:15:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo