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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255002 - FUNASA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255002 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 255002 - FUNASA/AL
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25110.000597/2018-11
Objeto DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO,QUE POSSUA OUTORGA NA ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO-STFC,NAS MODALIDADES LOCAL,LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL),QUE SERÃOPRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2018
Vig. Fim 30/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.499,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.291,67
Valor Acumulado R$ 163.272,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25110.000597/2018-11 09/10/2018 09/10/2019 41.257,51 12 3.438,13
01/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS 12(DOZE)MESES,O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018. 09/10/2019 09/10/2020 41.257,51 12 3.438,13
09/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA,POR MAIS 12(DOZE)MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018,CONFORME PREVISTONA CLÁSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II,DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 09/10/2020 09/10/2021 41.257,51 12 3.438,13
07/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/ME: 33.000.118/0001- 79) PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43). A EMPRESA INCORPORADORA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43) SUCEDE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/ME: 33.000.118/0001-79), NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018. 09/10/2018 09/10/2021 41.257,51 12 3.438,13
29/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 09 DE OUTUBRO DE 2021 E TÉRMINO EM 09 DE OUTUBRO DE 2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 09/10/2018 09/10/2021 41.257,51 12 3.438,13
26/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N º 8.666/93, REFERENTE À SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO DE UNIÃO DOS PALMARES, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 25110.000476/2022-48. 26/08/2022 31/12/2022 39.499,99 12 3.291,67
06/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 09/10/2022 31/12/2022 39.499,99 12 3.291,67
28/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO INSTAURADO (25110.000521/2022-64), COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 31/12/2022 30/06/2023 39.499,99 12 3.291,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255002 2023NE000031 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000004 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 1.065,74 0,00 1.134,26 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2018NE800146 MAGMUAL - MEIO-ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2019NE800014 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2020NE800015 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2021NE000010 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.178,34 0,00 0,00 2.178,34 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000160 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412,60 0,00 0,00 412,60 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000683 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840,70 427,18 0,00 413,52 427,18 0,00 0,00 427,18
255002 2023NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.134,26 1.134,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2022NE000004 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.551,11 400,00 0,00 5.151,11 400,00 0,00 0,00 400,00
255002 2021NE000052 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.783,31 2.000,00 160,16 1.623,15 386,68 0,00 0,00 386,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 7806.24 7806.2400
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 31090.03 31090.0300
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 603.72 603.7200
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 0 1757.52 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo