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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGITS/CETIC
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23036.007579/2024-13
Objeto AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SERPRO.
Informações Complementares SIM -- 0 -- REAJ -- 09/10/24 -- 14/11/2024 -- 1588...
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.391,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.391,52
Valor Acumulado R$ 24.334,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00085/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.007579/2024-13 14/11/2024 21/11/2026 11.943,40 1 11.943,40
07/07/2026 00051/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 14/11/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 85/2024, EM APROXIMADAMENTE 3,75%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1928545), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 14/11/2024 A 13/11/2025, RESPEITADA A PERIODICIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, OCORRIDA EM 14/11/2024 (SEI N.º 1588503), CONFORME PREVISTO NO ITEM 16.2.1. OS VALORES REAJUSTADOS ESTÃO DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 ATUALIZADA (SEI N.º 1994501), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO E-MAIL CGTIS (SEI N.º 1994519), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 40 (SEI N.º 2006964).​ VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: (ITEM 1: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS): DE R$ 179,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 186,65; E (ITEM 2: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS): DE R$ 249,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 259,27. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: (ITEM 1: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS): DE R$ 5.756,80, PARA REAJUSTADO DE R$ 5.972,68; E (ITEM 2: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS): DE R$ 249,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 259,27. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 6.006,70 (SEIS MIL SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 6.231,95 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO DE 14/11/2024 A 13/11/2025 COM EFEITOS DE 14/11/2025 A 13/11/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 225,25, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000528 (SEI N.º 2004835), EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO N.º 85/2024 (SEI N.º 1588503), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 ATUALIZADA (SEI N.º 1994501), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. 14/11/2024 21/11/2026 12.391,52 1 12.391,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000622 VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.943,40 11.943,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000236 VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.604,70 6.116,60 0,00 3.488,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000192 VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.397,00 3.777,90 0,00 1.619,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000528 VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 225,25 225,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000596 VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.799,75 2.799,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1096501 2026-09-01 23036.007579/2024-13 2026-09-09 179.90
1023681 2026-07-04 23036.007579/2024-13 2026-07-04 719.60
506593 2025-01-30 23036.007579/2024-13 2025-01-30 179.90
482746 2025-01-03 23036.007579/2024-13 2025-01-30 2158.80
517048 2025-02-25 23036.007579/2024-13 2025-02-26 539.70
545105 2025-03-31 23036.007579/2024-13 2025-03-31 539.70
588815 2025-05-01 23036.007579/2024-13 2025-05-01 359.80
644662 2025-07-01 23036.007579/2024-13 2025-07-14 539.70
702368 2025-08-28 23036.007579/2024-13 2025-08-28 359.80
712613 2025-09-24 23036.007579/2024-13 2025-09-24 539.70
762823 2025-11-10 23036.007579/2024-13 2025-11-10 609.70
823408 2025-12-30 23036.007579/2024-13 2025-12-30 719.60
879565 2026-02-26 23036.007579/2024-13 2026-02-26 359.80
988057 2026-06-01 23036.007579/2024-13 2026-06-01 359.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 65 186.65 12132.2500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 259.27 259.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.201-** EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Gestor
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.851.371-** ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.595.901-** HEMMANOEL FEITOSA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.851.371-** ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO Fiscal Requisitante
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo