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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01065/2018
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00405/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50613.001990/2018-09
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTEAO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO -P.A.T.O, NAS RODOVIAS BR-110/PB, BR-230/PB EBR-427/PB; TRECHOS: DIV. RN/PB-DIV.PB/PE,CABEDELO - DIV. PB/CE E DIV. RN/PB - ENTR.BR-230 (POMBAL); SUBTRECHOS: DIV.RN/PB - ENTR.BR-230 (A) SANTA GERTRUDES, ENTR. PB-221 (SANTALUZIA) - ENTR. BR-427 (POMBAL) E DIV. RN/PB -ENTR.BR-230 (POMBAL); SEGMENTOS: KM 288,8404,1/KM 48,8-KM76,6;KM 0- KM 37,9. EXT. 181 KM
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2019
Vig. Fim 03/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.569.997,55
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 15.784.998,78
Valor Acumulado R$ 334.312.730,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2019 01065/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01065/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001990/2018-09 30/01/2019 28/04/2022 15.792.000,00 1 15.792.000,00
14/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS (PI), DE R$ 2.192.934,86, EMDECORRÊNCIA DA REDUÇÃO QUANTITATIVA DOSSEGUINTES ITENS DE SERVIÇO: M 101 - AQUISIÇÃODE CAP-50/70 PARA MBUQ-AC/BC E TM 101-TRANSPORTE DE CAP-50/70 PARA MBUQ-AC. OVALORESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DER$ 13.599.064,90 A PREÇOS INICIAIS, DECORRENTEDO DECRÉSCIMO DE R$ 2.192.934,86. SENDO OCONTRATO REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOBO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS. 30/01/2019 28/04/2022 15.792.000,00 1 15.792.000,00
16/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO NO CONTRATO. 30/01/2019 28/04/2022 13.599.064,90 1 13.599.064,90
04/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 28/04/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO DO DIA 02/02/2022 PARA 02/02/2023. 30/01/2019 28/04/2023 19.570.047,59 1 19.570.047,59
12/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 434.226,83 PARA R$ 433.445,22, COM REDUÇÃO DE R$ 781,61 NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC. 30/01/2019 28/04/2023 19.569.265,98 1 19.569.265,98
06/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo TORNAR SEM EFEITO O 4º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE 06/07/2022 28/04/2023 19.570.047,59 1 19.570.047,59
27/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL Nº 0405/2018-13, REFERIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA CONSTANTE NO CORPO~DO TERMO ADITIVO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 19.513.355,61 DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE R$ 56.691,98 NO VALOR A PI, RELATIVO AO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO Nº 955474 EMITIDO PELA CGU, CONSTANTE NO PROCESSO 50600.008326/2021-27 28/09/2022 28/04/2023 19.513.355,61 1 19.513.355,61
03/02/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 250 DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 335 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 28/04/2023 ATÉ O DIA 03/01/2024 E O DE EXECUÇÃO DO DIA 02/02/2023 ATÉ O DIA 03/01/2024. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.599.775,67 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.086.420,06 REFERENTE À PRORROGAÇÃO CONTARTUAL 29/04/2023 03/01/2024 23.599.775,67 2 11.799.887,84
16/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 32.349.572,62 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 8.749.796,95. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 30/01/2019 03/01/2024 32.349.572,62 2 16.174.786,31
19/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 31.569.997,55 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 779.575,07. A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 10.454.188,95 PARA R$ 9.674.613,88, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 21.895.383,67 PERMANECE INALTERADO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 30/01/2019 03/01/2024 31.569.997,55 2 15.784.998,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801375 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 700.569,61 0,00 0,00 700.569,61
393003 2020NE800634 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.618.422,34 837.488,11 0,00 780.934,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803090 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000173 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.047.857,75 387.200,70 2.942,41 2.657.714,64 204.212,63 0,00 0,00 207.155,04
393003 2018NE805971 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800627 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800629 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000518 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.360.426,27 0,00 0,00 988.596,43 371.829,84 0,00 0,00 371.829,84
393003 2021NE002024 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE000971 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.018.765,75 0,00 0,00 473.765,75 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
393003 2022NE003274 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE004057 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 925.000,00 0,00 0,00 0,00 925.000,00 0,00 0,00 925.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.4348 11001532.461 31569997.5501
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo