Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00047/2024
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência (GAB-S...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 2024.00.000013771-1
Objeto DEFINIR O COMPROMISSO DAS PARTES PARA PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES, DAS PESSOAS NEGRAS, DE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS ELEITORAIS QUE CONSTITUEM POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM PROL DE CANDIDATURAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 13.709/2018 E NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133/2021 E NO DECRETO N.º 11.531/2023. ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, PRESIDENTE DO TSE; PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PRESIDENTE DO CNMP; E CONSELHEIRO ENGELS AUGUSTO MUNIZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (CDDF).
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 22/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2024 00047/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000013771-1 22/11/2024 22/11/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INTERCÂMBIO CULTURAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica TSE Nº 47/2024 3.09 MB 12/03/2025 10:01:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo