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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00803/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00082/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.501240/2017-32
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-356/MG; TRECHO: ENTR. AVENIDA CONTORNO - DIV. MG/RJ; SUBTRECHO: ERVÁLIA - ENTR. BR-116(A)/BR-265(B)(MURIAÉ) E ENTR. BR-116(B) - DIV. MG/RJ; SEGMENTO: KM 209,7 AO KM 262,4 E KM 263,3 AO KM 288,1; EXTENSÃO TOTAL: 52,7 + 24,8 = 77,5 KM; CÓDIGOS PNV: 356BMG0200 - 356BMG0205 - 356BMG0215.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/10/2018
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Vig. Fim
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06/09/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 15.492.700,11
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 15.492.700,11
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Valor Acumulado
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R$ 182.948.831,95
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2018
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00803/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00803/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.501240/2017-32
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03/10/2018
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28/02/2021
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6.031.190,00
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1
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0,00
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21/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-803/2018. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA PARA R$ 9.026.895,37, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 2.995.705,37. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 22/09/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/03/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 23/02/2022.
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01/03/2021
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23/02/2022
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2.995.705,37
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1
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0,00
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09/06/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS.
DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 8,40%, NO VALOR DE R$ 506.530,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), EM VIRTUDE DO 1º
RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8059510), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8059510), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICA INCLUÍDO 01 (HUM) NOVO ITEM DE SERVIÇO E SEU RESPECTIVO PREÇO UNITÁRIO NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8059510), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO UT-6-803/2018-00.
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 9.026.895,37 (NOVE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 9.533.425,37 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 506.530,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) A PI.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTAS DE EMPENHO: 2020NE804583.
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03/10/2018
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23/02/2022
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6.031.190,00
|
1
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6.031.190,00
|
|
07/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-803/2018. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 12.529.130,74, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.995.705,37. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 17/09/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24/02/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 18/02/2023.
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03/10/2018
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18/02/2023
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12.529.130,74
|
1
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12.529.130,74
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|
10/10/2021
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00004/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 200 (DUZENTOS) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1800 (UM MIL E OITOCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1794 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 15.492.700,11 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.963.569,37 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.501240/2017-32
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PARA R$ 15.492.700,11 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.963.569,37 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.501240/2017-
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2022NE001584.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 03/10/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 09/10/2018 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 17/09/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/09/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 18/02/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/09/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 354 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/09/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/09/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 200 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/02/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/09/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501240/2017-32.
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19/02/2023
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06/09/2023
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15.492.700,11
|
1
|
15.492.700,11
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE801557
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
831.946,78
|
371.074,11
|
0,00
|
460.872,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE803782
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
101.107,49
|
0,00
|
0,00
|
101.107,49
|
|
393003
|
2019NE805804
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
|
393003
|
2018NE803044
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800339
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804583
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
704.112,04
|
704.112,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001566
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
738.299,02
|
0,00
|
0,00
|
421.968,80
|
316.330,22
|
0,00
|
0,00
|
316.330,22
|
|
393003
|
2022NE003526
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
|
393003
|
2023NE000846
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
586.288,99
|
0,00
|
0,00
|
586.288,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000430
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.830.306,43
|
0,00
|
0,00
|
936.353,25
|
893.953,18
|
0,00
|
0,00
|
893.953,18
|
|
393003
|
2021NE002484
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
182.957,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
182.957,86
|
0,00
|
0,00
|
182.957,86
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
15492700.11
|
15492700.1100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
