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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

420044 - SEINFRA/MINC

Unidade Gestora Origem do Contrato

420001 - SPOA/SE/MINC

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00010/2018

Unidade Realizadora da Compra

420001 - SPOA/SE/MINC

Número da Compra

00008/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo

01400.003116/2018-98

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CAIXA, PARA GESTÃO OPERACIONAL DE CONTRATOS DEREPASSE PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS GERIDOS PELA UNIÃO, LASTREADOS COM RECURSOSCONSIGNADOS NO ORÇAMENTO-GERAL DA UNIÃO PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Informações Complementares

Vig. Início

16/05/2018

Vig. Fim

16/05/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 8.386.500,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 8.386.500,00

Valor Acumulado

R$ 16.773.000,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
16/05/2018	00010/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.003116/2018-98	16/05/2018	16/05/2021	8.386.500,00	1	8.386.500,00
13/05/2021	00002/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DOS DADOS DO ÓRGÃO CONTRATANTE EM DECORRÊNCIA DA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2018, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 17/05/2018 A 16/05/2021, CONFORME PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018.	17/05/2021	16/05/2023	8.386.500,00	1	8.386.500,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.
540023	2021NE000002	I9440120011 - REFORMA DO PARQUE DOS ESPANHOIS	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
540023	2021NE000003	I9413100003 - CONSTRUCAO DE EDICULA - MUSEU DO EMBAI	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
540023	2023NE000037	EIG41810601 - AUDITORIO DO MARCO - MUSEU DE ARTE CONTEMPORA	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	18.896,00	18.896,00
540023	2023NE000038	EIG41810601 - AUDITORIO DO MARCO - MUSEU DE ARTE CONTEMPORA	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	18.896,00	18.896,00
540023	2023NE000039	EIG39840701 - MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR/RS	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	13.600,00	13.600,00
540023	2023NE000040	C20ZF000081 - FORMACAO DE AGENTES TERRITORIAS CULTURAIS	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	13.496,00	13.496,00
540023	2021NE000004	I9420230003 - IMPLANTACAO, INSTALACAO E MODERNIZACAO	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
420044	2023NE800001	C14U2000002 - PRESTACAO DE SERVICOS - CAIXA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
628(2441879)	2025-09-08	01400.015820/2018-93	2025-09-11	16468.76

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	1	8386500	8386500.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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