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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA
Processo 53560002872202328
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2024
Vig. Fim 21/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 301.462,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.048,74
Valor Acumulado R$ 894.183,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00134/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560002872202328 21/11/2024 21/05/2027 531.894,92 92 9.350,51
26/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 134/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025 Nº CE000086/2025 (13344158), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13344161). 21/11/2024 21/05/2027 280.515,30 30 9.350,51
02/05/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), OBJETO DO CONTRATO Nº 134/2024 (SEI Nº 12565683), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 02/05/2025 21/05/2027 280.515,30 30 9.350,51
23/03/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS DO CONTRATO N° 134/2024, NA DATA REFERENCIAL DE 08/08/2025, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5,23% (CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO NO DOCUMENTO "COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI N° 15372151) E NA "PLANILHA DE CUSTOS - REAJ.2025/REPAC.2026" (SEI N° 15372153); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 134/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026 Nº CE000025/2026 (15372149), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ2025/REPAC2025 (SEI Nº 15372153). 21/11/2024 21/05/2027 301.462,20 30 10.048,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000108 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.225,91 10.253,94 326,92 2.645,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.522,71 9.350,51 1.907,54 100.264,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.096,41 40.292,03 0,00 78.804,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
221 2026-08-04 53560.002299/2026-03 2026-08-04 10024.80
253 2026-09-01 53560.002589/2026-49 2026-09-02 10024.80
192 2026-07-07 53560.002040/2026-54 2026-07-08 10024.80
266 2024-12-06 53560.002635/2024-48 2024-12-11 2971.97
316 2025-01-03 53560.002855/2024-71 2025-01-06 8915.92
329 2025-02-06 53560.000159/2025-10 2025-02-06 8894.30
340 2025-03-13 53560.000301/2025-11 2025-03-13 9327.79
372 2025-04-03 53560.000577/2025-07 2025-04-03 9327.79
390 2025-05-05 53560.000789/2025-86 2025-05-05 9327.79
419 2025-06-03 53560.001029/2025-96 2025-06-04 9327.79
432 2025-07-01 53560.001312/2025-18 2025-08-01 9327.79
456 2025-08-04 53560.001731/2025-50 2025-08-04 9327.79
470 2025-09-01 53560.002151/2025-80 2025-09-09 9327.79
516 2025-10-07 53560.002598/2025-59 2025-10-07 9327.79
554 2025-11-04 53560.003094/2025-56 2025-11-07 9327.79
597 2025-12-03 53560.003263/2025-58 2025-12-08 9327.79
1 2026-01-12 53560.003369/2025-51 2026-01-12 9327.79
21 2026-02-03 53560.000228/2026-68 2026-02-04 9327.79
43 2026-03-02 53560.000449/2026-36 2026-03-03 9327.79
66 2026-04-01 53560.000621/2026-51 2026-04-02 10024.80
96 2026-05-05 53560.000920/2026-96 2026-05-05 10024.80
150 2026-06-10 53560.001476/2026-26 2026-06-11 10024.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 10048.74 301462.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo