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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GEX DESTA SRSE-I
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA
Processo 35014.348869/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZAÇÃO (NÃO IMPLANTÁVEL), BEM COMO AVALIAÇÃO INICIAL, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO DOS DESTINATÁRIOS QUANTO AO USO DESTES APARELHOS, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.003.682,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.003.682,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00103/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.348869/2023-62 31/10/2024 31/10/2025 1.992.450,00 1 1.992.450,00
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). 31/10/2024 31/10/2025 2.000.346,13 1 2.000.346,13
06/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2024, QUE VISA REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 5,06%, RETIFICANDO OS ITENS E VALORES 31/10/2024 31/10/2025 1.999.779,41 1 1.999.779,41
05/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2024, QUE VISA REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 5,06%. 31/10/2024 31/10/2025 1.999.212,69 1 1.999.212,69
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 103/2024, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 31/10/2025 ATÉ 30/04/2026. 31/10/2025 30/04/2026 1.999.212,69 1 1.999.212,69
11/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2024, QUE VISA REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 5,06%. 31/10/2024 30/04/2026 2.001.008,99 1 2.001.008,99
06/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 103/2024, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/04/2026 ATÉ 30/10/2026. 06/03/2026 30/10/2026 2.001.008,99 1 2.001.008,99
22/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO SEGUNDO REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS INICIALMENTE PACTUADOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE ESTABELECIDA NO ITEM 7.1 DO REFERIDO INSTRUMENTO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 3,81%. 31/10/2024 30/10/2026 2.003.066,13 1 2.003.066,13
19/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO PRIMEIRO E SEGUNDO REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS INICIALMENTE PACTUADOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 103/2024 E RESPECTIVA DATA-BASE ESTABELECIDA NO ITEM 7.1 DO REFERIDO INSTRUMENTO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE 5,06% E 3,81%. 31/10/2024 30/10/2026 2.003.682,40 1 2.003.682,40
08/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 103/2024, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/10/2026 A 30/04/2027. 30/10/2026 30/04/2027 2.003.682,40 1 2.003.682,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE792401 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 1.992.450,00 1.984.750,00 169,40 7.530,60 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE741031 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 616,22 616,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE710324 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE710325 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 7.896,13 7.896,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE710326 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 860,20 860,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE741030 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.057,14 2.057,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE710327 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 1.796,30 1.796,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 4 2000 8000.0000
Serviço REPARO PRÓTESE_ORTOPÉDICA 2 3700 7400.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DE MÃO E DEDOS -LUVA COSMÉTICA 1 11500 11500.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DE MÃO E DEDOS -LUVA COSMÉTICA 1 15000 15000.0000
Serviço REPARO PRÓTESE_ORTOPÉDICA 4 3850 15400.0000
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 1 9500 9500.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 23700 23700.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 15300 15300.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 11000 11000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA MEMBROS SUPERIORES 1 22562.69 22562.6900
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 15853.44 15853.4400
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 1 3516.27 3516.2700
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 2 3000 6000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA MEMBROS SUPERIORES 1 15300 15300.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 2 23100 46200.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 8 22200 177600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 4 24800 99200.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 3 29600 88800.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 2 20000 40000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 20000 20000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 18000 18000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 23300 23300.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 32000 32000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 4 15000 60000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 84000 84000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 34 12800 435200.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 12 9800 117600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 8 11200 89600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 11800 11800.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 10500 10500.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 2 6800 13600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 6000 6000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 9000 9000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 21500 21500.0000
Serviço REPARO PRÓTESE_ORTOPÉDICA 1 8900 8900.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 3 29500 88500.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 29600 29600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO 1 24500 24500.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 6 11600 69600.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 5 10600 53000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 1 23000 23000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ABAIXODO JOELHO 5 17000 85000.0000
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 6 2900 17400.0000
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 1 2200 2200.0000
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 1 1550 1550.0000
Serviço SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PROTESE 1 6900 6900.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA MEMBROS SUPERIORES 1 9600 9600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 165.42 KB 19/08/2026 15:11:42
Termo Apostilamento 178.32 KB 24/04/2026 12:08:52
Termo Apostilamento 1.31 MB 12/12/2025 10:20:40
Termo Aditivo 147.97 KB 14/10/2025 17:18:07
Termo Apostilamento 204.16 KB 06/06/2025 08:34:13
Termo Apostilamento 202.47 KB 08/05/2025 10:29:13
Termo Apostilamento 210.72 KB 13/04/2025 10:34:58
Contrato 567.45 KB 21/11/2024 09:50:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo