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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.724315/2024-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM COMPLETO DE MANEJO ECOLÓGICO DE PRAGAS, COM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES, MEDIANTE APLICAÇÃO GERAL E SUSTENTATIVA, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME REGRAS SANITÁRIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 17/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.812,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.812,00
Valor Acumulado R$ 655.212,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724315/2024-86 18/11/2024 17/11/2025 46.800,00 1 46.800,00
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/11/2025 17/11/2026 46.800,00 1 46.800,00
10/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 18/11/2026 A 17/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/11/2026 17/11/2028 46.812,00 1 46.812,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000493 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.003,83 6.461,52 0,00 1.542,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000494 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.673,36 8.673,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000085 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 5.440,00 0,00 2.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.200,00 10.076,52 0,00 9.123,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.373,59 9.470,62 0,00 10.902,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000059 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.682,30 7.682,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6442 2026-07-21 10280.724315/2024-86 2026-08-10 2565.75
6440 2026-07-21 10280.724315/2024-86 2026-08-10 1542.31
6441 2026-07-21 10280.724315/2024-86 2026-08-10 530.66
6472 2026-09-08 10280.724315/2024-86 2026-09-18 530.66
6482 2026-09-15 10280.724315/2024-86 2026-09-18 1542.31
6500 2026-10-08 10280.724315/2024-86 2026-10-13 649.41
6486 2026-10-02 10280.724315/2024-86 2026-10-05 1661.60
6473 2026-09-08 10280.724315/2024-86 2026-09-18 875.75
6118 2024-12-23 13042.211283/2024-54 2025-01-29 5661.60
6132 2025-02-17 13042.032407/2025-18 2025-02-21 1542.31
6198 2025-06-18 13042.032407/2025-18 2025-06-25 1542.31
6134 2025-02-24 13042.032407/2025-18 2025-04-07 3470.75
6135 2025-02-24 13042.032407/2025-18 2025-04-07 2079.41
6136 2025-02-24 13042.032407/2025-18 2025-04-07 3672.38
6153 2025-04-02 13042.032407/2025-18 2025-04-24 875.75
6161 2025-04-15 13042.032407/2025-18 2025-04-24 1542.31
6162 2025-04-23 13042.032407/2025-18 2025-04-24 530.66
6172 2025-05-06 13042.032407/2025-18 2025-05-08 875.75
6182 2025-05-20 13042.032407/2025-18 2025-06-03 319.41
6181 2025-05-20 13042.032407/2025-18 2025-06-03 530.66
6217 2025-07-28 13042.032407/2025-18 2025-08-11 1780.75
6229 2025-08-18 13042.032407/2025-18 2025-08-28 3130.66
6253 2025-09-23 10280.724315/2024-86 2025-10-08 1542.31
6268 2025-10-21 10280.724315/2024-86 2025-10-28 530.66
6333 2026-01-09 13042.021062/2026-58 2026-02-06 649.41
6267 2025-10-21 13042.032407/2025-18 2026-02-04 875.75
6331 2025-12-23 13042.032407/2025-18 2026-02-05 1072.38
6337 2026-01-19 13042.021062/2026-58 2026-02-06 1542.31
6375 2026-03-30 10280.724315/2024-86 2026-04-15 4000.00
6377 2026-03-30 10280.724315/2024-86 2026-04-15 1072.38
6367 2026-03-16 10280.724315/2024-86 2026-04-15 3203.91
6391 2026-05-04 10280.724315/2024-86 2026-05-07 1780.75
6403 2026-05-11 10280.724315/2024-86 2026-05-14 1542.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 12 2400 28800.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 12 1501 18012.0000
Prepostos
CPF Nome
***.471.242-** ESAU OLIVEIRA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.156.412-** CENTEMAR RAMOS FILHO Gestor
***.763.542-** EDSON SILVIO DE SOUZA FEIO Gestor
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU E.O..SOUZA 191.49 KB 24/11/2025 10:50:33
Portaria Fiscais 188.12 KB 11/08/2025 15:57:53
Edital Pregão 10.11 MB 11/08/2025 15:46:38
Contrato 529.00 KB 11/08/2025 15:43:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo