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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2017
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00041/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 28.430.583/0001-00 - FERAD DE FRIBURGO LTDA
Processo 00592.000453/2015-16
Objeto OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA R. ALBERTO BRAUNE, N 128, CENTRO - NOVA FRIBURGO. COMPOSTO DO TERCEIRO ANDAR, E PARTE DO QUARTO ANDAR (95,46M), COMPREENDENDO UMA ÁREA ÚTIL DE 316,89 M, ALÉM DE 4 VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM LOCAL PRÓXIMO, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO ESCRITÓRIO AVANÇADO DA PSF/PETRÓPOLIS I .EM NOVA FRIBURGO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.870,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.072,51
Valor Acumulado R$ 1.879.224,37
Total Despesas Acessórias R$ 34.893,82
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00029/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000453/2015-16 29/12/2017 29/12/2025 792.000,00 12 66.000,00
18/01/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M, REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO 2017 A NOVEMBRO DE 2018. 29/12/2017 28/12/2022 173.755,32 12 14.479,61
07/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO IMÓVEL EM SISTEMA DE CONSORCIO ENTRE FERAD DE FRIBURGO LTDA-ME, CNPJ 28.430.583/0001-00, MILA HENRIQUES LO BIANCO, CPF 124.362.547-37, LANA HENRIQUES LO BIANCO, CPF 144.864.887-41 E CAIO HENRIQUES LO BIANCO, CPF 125.600.117-19. 07/10/2019 29/12/2022 792.000,00 60 13.200,00
10/07/2020 00012/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/2018 E NOVEMBRO/2019, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE 3,9855%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019. 29/12/2017 29/12/2022 903.402,60 60 15.056,71
15/12/2021 00018/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/2019 E NOVEMBRO/2020, NA BASE DE 4,31%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. 29/12/2017 29/12/2022 942.349,20 60 15.705,82
21/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, RELATIVO AO PERÍODO DE 2020/2021. 21/12/2022 28/12/2022 942.349,20 60 15.705,82
28/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2017, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2022 A 29/12/2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, CORRESPONDENDO AO ACUMULADO DE 5,89528%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/12/2022. 29/12/2022 29/12/2023 199.580,64 12 16.631,72
28/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2017, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2023 A 29/12/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 3,46%, REFERENTE A VARIAÇÃO NEGATIVA DO IGP-M DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023. 29/12/2023 29/12/2024 192.671,28 12 16.055,94
27/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2017, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 30/12/2024 29/12/2025 192.671,28 12 16.055,94
08/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM/IBGE ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/2023 E NOVEMBRO/2024 CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 6,33% (SEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) 29/12/2017 29/12/2025 204.870,12 12 17.072,51
26/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2017, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 29/12/2026 NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/12/2025 29/12/2026 204.870,12 12 17.072,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
VALOR ANUAL APROXIMADO REFERENTE AO CONDOMINIO 2020-01-30 31724.28
PAGAMENTO DE IPTU 2020 2020-03-10 3169.54
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2020NE800458 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.859,57 22.461,52 0,00 72.398,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000029 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.984,76 0,00 0,00 32.023,53 3.221,64 0,00 0,00 3.221,64
110102 2023NE000021 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.961,18 1.380,54 0,00 199.580,64 1.380,54 1.380,54 1.380,54 0,00
110102 2022NE000101 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.617,11 0,00 0,00 5.617,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000030 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.262,80 0,00 0,00 51.262,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.524,08 891,19 1.704,84 190.928,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000035 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.709,68 6.271,64 0,00 35.438,04 6.271,64 6.271,64 6.271,64 0,00
110102 2024NE000033 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.391,64 0,00 0,00 46.391,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.696,61 25.899,00 0,00 187.797,61 25.899,00 8.826,49 9.731,12 16.167,88
110102 2018NE800132 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.211,27 0,00 0,00 78.011,26 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00
110102 2024NE000109 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.571,61 0,00 0,00 6.571,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800037 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.392,01 10.242,49 0,00 21.149,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800022 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.877,67 0,01 0,00 86.877,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800340 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.169,54 0,00 0,00 3.169,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000108 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.580,57 0,00 0,00 27.239,40 2.911,23 0,00 0,00 2.911,23
110102 2021NE000109 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.938,03 0,00 0,00 149.327,63 1.610,40 0,00 0,00 1.610,40
110102 2021NE000155 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.993,62 0,00 0,00 4.993,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000018 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190.875,71 0,00 0,00 188.469,84 4.811,74 2.405,87 2.405,87 0,00
110102 2023NE000119 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.203,54 0,00 0,00 6.203,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000100 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.881,05 0,00 0,00 6.881,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000009 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.725,10 17.072,51 904,63 152.747,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000012 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.618,85 9.748,89 0,00 43.869,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000072 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.391,95 0,00 0,00 7.391,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SN 2026-05-21 00592.000453/2015-16 2026-07-29 17072.51
COND AGO-2026 2026-08-18 00592.000453/2015-16 2026-08-27 4874.44
COND JULHO-2026 2026-07-24 00592.000453/2015-16 2026-07-29 4874.44
LOCAÇÃO AGO26 2026-08-17 00592.000453/2015-16 2026-08-20 17072.51
LOCAÇÃO SET/26 2026-08-20 00592.000453/2015-16 2026-09-14 17072.51
AGO26-COND 2026-09-18 00592.000453/2015-16 2026-09-23 4874.44
OUT/2026 LOC 2026-08-20 00592.000453/2015-16 2026-10-09 17072.51
LOCAÇÃO JUN/2026 2026-05-20 00592.000453/2015-16 2026-06-22 17072.51
S/N 2018-07-18 00550.004391/2018-42 2018-07-18 1863.28
S/N 2018-07-18 00550.004391/2018-42 2018-07-18 1101.03
S/N 2018-07-18 00550.004391/2018-42 2018-07-18 1771.48
S/N 2018-08-01 00550.004391/2018-42 2018-09-05 1943.64
S/N 2018-08-01 00550.004391/2018-42 2018-09-05 607.92
S/N 2018-09-25 00550.004391/2018-42 2018-10-02 607.92
S/N 2018-09-25 00550.004391/2018-42 2018-10-02 2396.07
S/N 2018-10-24 00550.004391/2018-42 2018-11-05 1954.21
S/N 2018-10-24 00550.004391/2018-42 2018-11-05 607.92
S/N EANF 2019-06-17 00550.008212/2018-46 2019-05-17 2104.23
S/N EANF 2019-06-10 00550.008212/2018-46 2019-06-17 2259.40
S/N EANF 2019-07-09 00550.008212/2018-46 2019-07-10 2259.40
COND-01/2025 2025-01-16 00592.000453/2015-16 2025-02-04 4271.90
S/N-JAN2020-EANF 2020-01-20 00592.000030/2020-55 2020-01-22 14479.61
S/N-FEV2020-EANF 2020-02-20 00592.000030/2020-55 2020-02-21 14479.61
S/N-MAR2020-EANF 2020-03-20 00592.000030/2020-55 2020-03-23 14479.61
S/N-ABR2020-EANF 2020-04-20 00592.000030/2020-55 2020-04-20 14479.61
S/N-COND-JAN2020 2020-01-09 00550.000097/2020-86 2020-01-10 2643.69
S/N-COND-FEV2020 2020-02-17 00550.000097/2020-86 2020-02-18 2643.69
S/N-COND-MAR2020 2020-03-25 00550.000097/2020-86 2020-03-26 2643.69
S/N-COND-ABR2020 2020-04-14 00550.000097/2020-86 2020-04-14 2643.69
S/N-COND-MAI2020 2020-05-08 00550.000097/2020-86 2020-05-08 2643.69
S/N-MAI-2020-EANF 2020-05-20 00592.000030/2020-55 2020-05-21 14479.61
S/N-JUN-2020-EANF 2020-06-20 00592.000030/2020-55 2020-06-22 14479.61
S/N-JUL-2020-EANF 2020-07-20 00592.000030/2020-55 2020-07-21 14479.61
S/N-COND-JUN-2020 2020-06-09 00550.000097/2020-86 2020-06-10 2643.69
S/N-COND-JUL-2020 2020-07-16 00550.000097/2020-86 2020-07-17 2643.69
S/N-COND-AGO2020 2020-08-10 00550.000097/2020-86 2020-08-11 2643.69
S/N-COND-SET2020 2020-08-10 00550.000097/2020-86 2020-09-10 2643.69
S/N-AGO-2020-EANF 2020-08-20 00592.000030/2020-55 2020-08-20 14479.61
S/N-SET-2020-EANF 2020-09-20 00592.000030/2020-55 2020-09-21 14479.61
S/N-OUT-2020-EANF 2020-10-20 00592.000030/2020-55 2020-10-20 14479.61
S/N-NOV-2020-EANF 2020-11-19 00592.000030/2020-55 2020-11-19 14479.61
S/N-DEZ-2020-EANF 2020-12-23 00592.000030/2020-55 2020-12-23 15056.71
S/N-COND-OUT2020 2020-10-16 00550.000097/2020-86 2020-10-19 2643.69
S/N-COND-NOV2020 2020-11-16 00550.000097/2020-86 2020-11-17 2643.69
S/N-COND-DEZ2020 2020-12-09 00550.000097/2020-86 2020-12-09 2643.69
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S/N-EANF-JAN/2021 2021-01-26 00592.000024/2021-89 2021-01-27 15056.71
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NOTA DE COBRANÇA 2025-03-13 00592.000453/2015-16 2025-03-20 6881.05
S/N ALUGUEL ABRIL 2025-04-24 00592.000453/2015-16 2025-04-24 17072.51
RECIBO MAIO/25 2025-05-17 00592.000453/2015-16 2025-05-22 4271.90
ALUGUEL JUNHO2025 2025-06-09 00592.000453/2015-16 2025-06-13 17072.51
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08/2025 2025-08-18 00592.000453/2015-16 2025-08-22 4271.90
S/N AGOSTO/2025 2025-08-05 00592.000453/2015-16 2025-08-25 17072.51
LOCAÇÃO SET/2025 2025-08-05 00592.000453/2015-16 2025-10-01 17072.51
COND SETEMBRO/25 2025-09-30 00592.000453/2015-16 2025-10-01 4271.90
LOCAÇÃO OUT/2025 2025-08-05 00592.000453/2015-16 2025-10-22 17072.51
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LOCAÇÃO NOV/2025 2025-10-20 00592.000453/2015-16 2025-12-03 17072.51
COND DEZEMBRO/25 2025-12-16 00592.000453/2015-16 2025-12-19 4271.90
LOCAÇÃO DEZ/2025 2025-10-20 00592.000453/2015-16 2026-01-07 17072.51
IPTU E FORO 2026-02-28 00592.000453/2015-16 2026-03-25 7391.95
LOCAÇÃO JAN/2026 2025-10-20 00592.000453/2015-16 2026-02-03 17072.51
COND JAN/26 2026-01-15 00592.000453/2015-16 2026-01-30 4874.44
COND FEV/26 2026-02-27 00592.000453/2015-16 2026-03-06 4874.44
LOCAÇÃO FEV/2026 2026-02-20 00592.000453/2015-16 2026-03-06 17072.51
COND MAI/26 2026-05-14 00592.000453/2015-16 2026-05-20 4874.44
COND MAR/26 2026-03-19 00592.000453/2015-16 2026-03-25 4874.44
LOCAÇÃO MAR/2026 2026-02-20 00592.000453/2015-16 2026-03-30 17072.51
COND ABR/26 2026-04-16 00592.000453/2015-16 2026-04-27 4874.44
LOCAÇÃO ABR/2026 2026-04-09 00592.000453/2015-16 2026-04-27 17072.51
LOCAÇÃO MAI/2026 2026-05-20 00592.000453/2015-16 2026-06-01 17072.51
COND JUN/2026 2026-06-10 00592.000453/2015-16 2026-06-22 4874.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 17072.51 204870.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.682.037-** ARTHUR CORREA E CASTRO MAIA Fiscal Setorial
***.696.887-** ELIANE CARREIRO SALGADO Fiscal Setorial Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.436.060-** RODILON TEIXEIRA Gestor
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor
***.671.147-** ANA CAROLINA SBARDELOTTI Gestor
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 3.94 MB 28/01/2026 12:28:03
CARTA DE QUITAÇÃO EXERCÍCIO 2024 340.66 KB 29/04/2025 15:51:52
DESIGNAÇÃO GESTOR DO CONTRATO 94.19 KB 19/02/2025 14:39:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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