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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200386 - SR/PF/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200386 - SR/PF/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 200386 - SR/PF/PA
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 48.710.127/0001-20 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.
Processo 08360.002833/2024-11
Objeto PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/PA, COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DE 1 (UMA) ÁREA DE NATUREZA ATP (ÁREA TERMINAL DE PASSAGEIROS) DE 144,90 M², 1 (UMA) ÁREA DE NATUREZA ATP (ÁREA TERMINAL DE PASSAGEIROS) DE 70,58 M² E 1 (UMA) ÁREA DE NATUREZA ATP (ÁREA TERMINAL DE PASSAGEIROS) DE 18,11 M², DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2024
Vig. Fim 08/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 425.487,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.091,46
Valor Acumulado R$ 425.487,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2024 00012/2024 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08360.002833/2024-11 08/10/2024 08/10/2029 425.487,60 60 7.091,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200386 2025ne000050 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
109/00485738-6 2026-07-14 08360.005641/2026-11 2026-07-16 7208.13
109/00488450-5 2026-08-12 08360.006323/2026-77 2026-08-17 7208.13
109/00491411-2 2026-09-16 08360.007362/2026-91 2026-09-18 7208.13
109/00434305-6 2025-02-18 08360.001359/2025-83 2025-02-20 7091.46
0437425-9 (FEV25) 2025-03-19 08360.002045/2025-06 2025-03-25 7091.46
109/00448088-2 2025-06-26 08360.005261/2025-03 2025-07-01 7091.46
109/00438792-1 2025-03-25 08360.001076/2025-31 2025-04-04 7091.46
109/00443771-8 2025-05-12 08360.003644/2025-39 2025-05-13 7091.46
109/00450345-1 2025-07-18 08360.005877/2025-76 2025-07-24 7091.46
109/00453668-3 2025-08-21 08360.006859/2025-10 2025-08-25 7091.46
109/00456926-2 2025-09-23 08360.007867/2025-75 2025-09-25 7091.46
109/00459976-4 2025-10-16 08360.008603/2025-39 2025-10-23 7091.46
109/00463159-1 2025-11-17 08360.009389/2025-38 2025-11-18 7091.46
109/00466264-6 2025-12-18 08360.010228/2025-97 2025-12-24 7091.47
109/00468724-7 2026-01-15 08360.000333/2026-07 2026-01-16 7091.45
109/00474474-1 2026-03-18 08360.002220/2026-38 2026-03-20 6025.07
109/00441204-2 2025-04-17 08360.003102/2025-66 2025-04-23 7091.46
109/00471666-5 2026-02-20 08360.001352/2026-42 2026-02-21 6025.07
109/00482787-6 2026-06-12 08360.004785/2026-50 2026-06-17 7208.13
109/00480055-0 2026-05-14 08360.003954/2026-34 2026-05-15 7208.13
109/00477434-2 2026-04-17 08360.003420/2026-16 2026-04-25 7208.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 425487.6 425487.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.932-** JOSÉ EDIR DO ROSÁRIO SILVA Fiscal Administrativo
***.823.942-** AMARILDO JORGE VILHENA DE SOUZA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo