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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2018
Unidade Realizadora da Compra 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Processo 25039.000275/2017-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2018
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 954.352,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 79.529,40
Valor Acumulado R$ 2.791.984,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2018 00010/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25039.000275/2017-93 09/08/2018 08/08/2019 749.869,20 1 0,00
11/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. 09/08/2019 09/08/2020 777.767,40 1 0,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO DSEI-MRSA. 09/08/2020 09/08/2021 811.818,00 1 0,00
26/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 2271/97, IN Nº. 2/2008. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 09/08/2022. VALOR TOTAL: R$ 842.841,00. FONTE: 6151000000 - 2020NE800005. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2021 09/08/2021 09/08/2022 842.841,00 12 70.236,75
02/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 2271/97, IN Nº. 2/2008. VIGÊNCIA: 09/08/2022 A 09/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 934.713,00, FONTE: 6151000000 - 2020NE800005. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022. 09/08/2022 09/08/2023 934.713,00 12 77.892,75
26/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2018, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000007/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, (CNPJ: Nº 34.501.213/0001-19) E O SINDICATO DOS EMP. EM EMP. DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM.(CNPJ Nº 23.006.562/0001-48) QUE FIXA A VIGÊNCIA DA CCT 2023/2023 DE 01º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO/2023. O REFERIDO CONTRATO SAIRÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 934.713,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS) PARA R$ 954.352,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REPRESENTANDO 2,1% (DOIS VÍRGULA UM POR CENTO) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 01/01/2023. 09/08/2018 09/08/2023 954.352,80 12 79.529,40
01/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 2.271/97, IN Nº. 2/2008. VIGÊNCIA: 09/08/2023 A 09/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 954.352,80, FONTE: 6151000000 - 2020NE800005. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. 09/08/2023 09/08/2024 954.352,80 12 79.529,40
30/04/2024 00010/2018 Termo de Rescisão EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 257029 Nº PROCESSO: 25039.000275/2017-93. CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA MÉDIO RIO SOLIMÕES E ALFUENTES. CONTRATADO: 63.690.770/0001-23- JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2018, CONFORME JUSTIFICATIVA INDICADA NA NOTA INFORMATIVA Nº 22/2024-MRSA/SELOG/MRSA/DSEI/SESAI/MS A CONTAR DA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, §1º DA LEI N.º 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 30/04/2024. 09/08/2018 30/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257029 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 842.841,00 0,00 0,00 772.604,25 70.236,75 0,00 0,00 70.236,75
257029 2022NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 623.142,75 0,00 0,00 623.142,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2022NE000114 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 311.571,75 0,00 8.568,20 225.109,27 77.892,75 0,00 0,00 86.460,95
257029 2023NE000001 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.604,38 0,00 0,00 194.604,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2023NE000054 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 759.748,42 79.529,40 0,00 680.219,02 79.529,40 0,00 0,00 79.529,40
257029 2024NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 318.297,60 0,00 0,00 318.297,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2024NE000084 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2018NE800204 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2019NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2020NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 79529.4 954352.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo