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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2018
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50500.751798/2018-26
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, 166.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2018
Vig. Fim 08/06/2019
Situação Encerrado
Valor Global R$ 869.027,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 72.418,96
Valor Acumulado R$ 3.440.316,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2018 00013/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.751798/2018-26 08/06/2018 08/06/2019 510.240,00 12 42.520,00
07/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 08/06/2019 08/06/2020 510.000,00 12 42.500,00
13/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,2480%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019. PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE FOI UTILIZADO O ÍNDICE DE SERVIÇS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST ACUMULADO DE MARÇO/2018 A MARÇO/2019, QUE PERFAZ O PERCENTUAL DE 6,3508%. 08/06/2018 08/06/2022 531.664,80 12 44.305,40
08/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. 08/06/2020 08/06/2021 695.180,40 12 57.931,70
17/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 4,6085%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2020. 08/06/2018 08/06/2022 556.166,64 12 46.347,22
08/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 24,9950% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE 08/06/2021 E TÉRMINO EM 08/06/2022. 08/06/2021 08/06/2022 695.180,40 12 57.931,70
03/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETI VA DO INSTRUMENTO DECONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79) PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43), PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕESCONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 03/11/2021 08/06/2022 783.311,28 12 65.275,94
22/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTES, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6648%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 2º APOSTILAMENTO E A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6774%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 3º TERMO ADITIVO, QUE ACRESCEU O QUANTITATIVO DO OBJETO NO PERCENTUAL DE 24,9950%. 08/06/2018 08/06/2022 783.311,28 12 65.275,94
08/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/06/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO 08/06/2022 08/06/2023 783.311,28 12 65.275,94
25/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 14,7998% 08/06/2018 08/06/2019 869.027,52 12 72.418,96
15/10/2026 00013/2018 Termo de Encerramento Contrato encerrado em 08/06/2023 Relatório Final emitido em: 22/04/2026 08/06/2018 08/06/2019 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2018NE800559 5NOVA031 - CT 013/2018 - COD ACESSO 166 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE800591 5NOVA031 - CT 013/2018 - COD ACESSO 166 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800091 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000372 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000373 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000374 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.961,17 0,00 0,00 171.961,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000600 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200.896,61 0,00 0,00 200.896,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000602 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.229,11 0,00 0,00 169.229,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000372 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 869.027,52 0,00 2.133,33 757.063,58 109.830,61 0,00 0,00 111.963,94
393001 2021NE000182 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 654.143,53 0,00 0,00 96.615,70 557.527,83 0,00 0,00 557.527,83
393001 2022NE000348 CT0132018 - CT 013/2018 - TELEMAR E OI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.311,19 0,00 0,00 36.311,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 1 869027.52 869027.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.587.184-** LEONARDO MESQUITA CAVALCANTI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9 NOTA 2022000372 21.77 KB 09/07/2024 14:57:06
5 NOTA 139.63 KB 09/07/2024 14:57:06
6 NOTA 2021000182 21.37 KB 09/07/2024 14:57:06
7 NOTA 2021000182 21.80 KB 09/07/2024 14:57:06
8 NOTA 2022000372 21.71 KB 09/07/2024 14:57:06
2 NOTA 139.76 KB 09/07/2024 14:53:08
3 NOTA 139.76 KB 09/07/2024 14:53:08
4 NOTA 133.48 KB 09/07/2024 14:53:08
1 NOTA 86.26 KB 09/07/2024 14:53:08
Contrato 796.53 KB 09/07/2024 11:07:37
4º Termo de Apostilamento 233.47 KB 09/07/2024 11:07:37
1º Termo Aditivo 236.74 KB 09/07/2024 11:07:37
1º Termo de Apostilamento 179.45 KB 09/07/2024 11:07:37
2º Termo Aditivo 839.20 KB 09/07/2024 11:07:37
2º Termo de Apostilamento 264.96 KB 09/07/2024 11:07:37
3º Termo Aditivo 287.93 KB 09/07/2024 11:07:37
4º Termo Aditivo 241.60 KB 09/07/2024 11:07:37
3º Termo de Apostilamento 371.08 KB 09/07/2024 11:07:37
5º Termo de Apostilamento 273.62 KB 09/07/2024 11:07:37
Decreto 11.430 Não
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