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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00773/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00035/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.000374/2024-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA A SE REALIZAR NA RODOVIA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA (ANTIGA BR-040/RJ), TRECHO: TREVO DE ACESSO A PETRÓPOLIS (ENTR. RUA 13 DE MAIO) - ACESSO A PEDRO DO RIO, SUBTRECHO: TREVO DE ACESSO A PETRÓPOLIS (ENTR. RUA 13 DE MAIO) - ACESSO A PEDRO DO RIO, SEGMENTO: KM 3,72; KM 6,30; KM 18,15 E KM 22,72, CÓDIGO SNV: 040ARJ0015 - 040ARJ1035, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 05/04/2025
Valor Global R$ 16.928.005,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.928.005,84
Valor Acumulado R$ 84.640.029,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00773/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00773/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000374/2024-50 22/11/2024 21/03/2025 16.928.005,84 1 16.928.005,84
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, DO CONTRATO EMERGENCIAL 0773/2024, ASSINADO EM 21/11/2024 E PUBLICADO NO DOU DE 22/11/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 190, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "2.1. TENDO EM VISTA O PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, CONTADO DE 05/04/2024 (DATA DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA), CONFORME DOC. SEI! (17445840), IMPRORROGÁVEL, SEGUNDO O ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DOU, NÃO PODENDO O SEU TÉRMINO, PORTANTO, ULTRAPASSAR A DATA DE 05/04/2025." LEIA-SE: "2.1. TENDO EM VISTA O PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, CONTADO DE 05/04/2024 (DATA DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA), CONFORME DOC. SEI! (17445840), IMPRORROGÁVEL, SEGUNDO O ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM 134 (CENTO E TRINTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DE 23/11/2024, NÃO PODENDO O SEU TÉRMINO, PORTANTO, ULTRAPASSAR A DATA DE 05/04/2025." 26/12/2024 05/04/2025 16.928.005,84 1 16.928.005,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002697 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000375 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.720.000,00 0,00 0,00 8.720.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001196 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 943.126,65 0,00 0,00 943.126,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1378 2025-01-02 50607.000006/2025-92 2025-01-03 306502.05
1403 2025-02-14 50607.000171/2025-44 2025-02-17 557325.56
1404 2025-02-14 50607.000170/2025-08 2025-02-17 4320662.87
1450 2025-03-31 50607.000241/2025-64 2025-04-01 1341851.83
1481 2025-05-07 50607.000370/2025-52 2025-05-09 3252184.29
1544 2025-08-11 50607.000702/2025-07 2025-08-11 884600.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16928005.84 16928005.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva