Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200406 - DITEC/PF
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA
Processo 08255.007556/2024-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E MOTORISTA - CATEGORIA D -, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 09/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 298.171,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 298.171,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.007556/2024-22 18/11/2024 18/11/2026 298.171,20 1 298.171,20
31/10/2024 00017/2024 Termo de Encerramento 18/11/2024 09/04/2025 0,00 0,00
09/04/2025 00017/2024 Termo de Rescisão A EMPRESA AGIL LTDA, NO CONTRATO Nº 17/2024-SR/PF/BA, ATUOU COM GRAVIDADE E REITERADA INEXECUÇÃO, CARACTERIZADA POR INADIMPLÊNCIA TRABALHISTA E ABANDONO CONTRATUAL UNILATERAL. FORAM APLICADAS PENALIDADES: MULTA NO VALOR DE R$ 58.784,76 (CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 2 (DOIS) ANOS; DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE POR 2 (DOIS) ANOS. REGISTRO DA AGIL LTDA NOS CADASTROS NACIONAIS DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (COMO O CEIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS E O CNEP - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS), BEM COMO NO SICAF (SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES), PARA QUE A EMPRESA SEJA EFETIVAMENTE IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS ESFERAS. 18/11/2024 09/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2024NE000234 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.693,96 13.693,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000028 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.489,76 0,00 0,00 54.489,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10222 2025-01-02 08255.009499/2024-16 2025-01-02 2739.04
10908 2025-01-14 08255.000579/2025-97 2025-01-28 13147.60
11993A 2025-02-06 08255.000887/2025-12 2025-02-07 15847.60
12683 2025-03-07 08255.001622/2025-31 2025-03-08 15847.60
13731 2025-04-03 08255.002890/2025-71 2025-04-17 15847.60
DESPACHO 40885025 2025-04-15 08255.001242/2025-05 2025-04-15 8735.06
14523 2025-04-23 08255.003208/2025-67 2025-04-29 4754.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 24 9000 216000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 6847.6 82171.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.585-** ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS Gestor
***.813.415-** GLEDSON ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.962.725-** LUIZ FERNANDO BARBOSA VIEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo