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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 02070.017948/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) - ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2024
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.239.510,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 103.292,51
Valor Acumulado R$ 3.069.340,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00074/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.017948/2024-81 21/11/2024 21/11/2025 1.180.640,88 12 98.386,74
16/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento QUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 90010/2024, NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 103.292,51 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS). VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.180.640,88 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ - PA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 21/11/2024 21/11/2025 1.239.510,12 12 103.292,51
13/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 74/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL (GR) 01 - PARÁ/PA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 021430087). 21/11/2025 21/11/2026 1.239.510,12 12 103.292,51
08/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE POSTO INTERNO, SERVENTE POSTO EXTERNO E OPERADOR DE ROÇADEIRA, OBJETO DO CONTRATO N° 74/2024, A FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI N° 190/2024. 08/05/2026 21/11/2026 1.239.510,12 12 103.292,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2024NE000912 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.839,16 587,38 0,00 2.258,83 356,55 713,10 2.304,36
443043 2024NE000918 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.215,79 21.215,79 0,00 0,00 42.431,58 21.215,79 42.431,58 0,00
443043 2024NE000919 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.839,16 587,38 0,00 2.258,83 356,55 713,10 2.304,36
443033 2024NE002070 3854541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000917 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.542,84 25.190,78 2.352,06 0,00 11.739,09 1.844,29 3.688,58 11.849,48
443043 2024NE000920 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.839,16 587,38 0,00 2.258,83 356,55 713,10 2.304,36
443043 2024NE000921 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.704,84 9.527,53 1.177,31 0,00 4.183,83 542,83 1.085,66 4.618,75
443043 2024NE000914 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.839,16 587,38 0,00 2.258,83 356,55 713,10 2.304,36
443043 2024NE000916 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 5.426,54 0,00 0,00 5.783,09 2.118,68 4.237,36 1.925,06
443043 2024NE000911 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 587,38 0,00 126,44 460,94 8.441,76 1.902,29 3.804,58 6.660,22
443043 2024NE000913 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.839,16 587,38 0,00 2.258,83 356,55 713,10 2.304,36
443043 2024NE000915 4678541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.426,54 4.808,25 618,29 0,00 1.887,87 171,07 342,14 2.304,36
443043 2025NE000117 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000116 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000124 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.883,56 0,00 0,00 27.883,56 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000120 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000115 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.734,62 0,00 0,00 41.734,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000119 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000118 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000121 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.407,51 0,00 0,00 71.407,51 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000122 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000123 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.911,54 0,00 0,00 13.911,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000044 0660541POO - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.233.833,19 414.956,75 95.030,15 723.846,29 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000353 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.294,52 0,00 0,00 9.294,52 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000396 0465541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 909.383,57 1.321,80 30.215,50 877.846,27 35.638,46 0,00 1.207,58 63.438,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00002375 2026-07-13 02121.003618/2024-66 2026-07-23 14596.20
00002377 2026-07-13 02121.003620/2024-35 2026-07-23 25405.81
00002378 2026-07-13 02121.003620/2024-35 2026-07-23 4865.40
00002379 2026-07-13 02070.017948/2024-81 2026-07-23 4865.40
00002381 2026-07-13 02121.003626/2024-11 2026-07-23 4865.40
00002382 2026-07-13 02070.017948/2024-81 2026-07-23 4865.40
00002383 2026-07-13 02121.003627/2024-57 2026-07-23 4865.40
00002384 2026-07-13 02121.003623/2024-79 2026-07-23 9750.95
00002380 2026-07-13 02121.003624/2024-13 2026-07-23 4865.40
00002376 2026-07-13 02121.003619/2024-19 2026-07-23 4865.40
00002385 2026-07-13 02121.003628/2024-00 2026-07-24 19481.75
2527 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
2448 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 14596.20
2449 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2450 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 24591.55
2451 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2452 2026-08-24 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2457 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 9750.95
2453 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2455 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2454 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2456 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 4865.40
2458 2026-08-12 02070.017948/2024-81 2026-08-24 19481.75
2528 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 25405.81
2529 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
2532 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-10-02 4865.40
2536 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 9750.95
2531 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
2534 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
2535 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
2537 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 19481.75
2538 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 13623.12
2530 2026-09-14 02070.017948/2024-81 2026-09-25 4865.40
00000957 2025-01-20 02121.003626/2024-11 2025-01-30 1545.73
1968 2026-01-15 02121.003623/2024-79 2026-01-27 1621.80
1712 2025-10-14 02121.003622/2024-24 2025-10-16 4865.40
1970 2026-01-15 02121.003628/2024-00 2026-01-27 6493.92
00000954 2025-01-20 02121.003621/2024-80 2025-01-30 1545.73
00000959 2025-01-20 02121.003627/2024-57 2025-01-30 1545.73
00000951 2025-01-20 02121.003618/2024-66 2025-01-30 4637.18
00000952 2025-01-20 02121.003619/2024-19 2025-01-30 1545.73
00000953 2025-01-20 02121.003620/2024-35 2025-01-30 8050.51
00000955 2025-01-20 02121.003622/2024-24 2025-01-30 1545.73
00000960 2025-01-20 02121.003623/2024-79 2025-01-30 3098.17
00000956 2025-01-20 02121.003624/2024-13 2025-01-30 1545.73
00000958 2025-01-20 02121.003625/2024-68 2025-01-30 1545.73
1001 2025-02-14 02121.003621/2024-80 2025-02-19 4637.18
1003 2025-02-14 02121.003622/2024-24 2025-02-19 4637.18
1004 2025-02-14 02121.003624/2024-13 2025-02-19 4637.18
1005 2025-02-14 02121.003626/2024-11 2025-02-19 4637.18
1006 2025-02-14 02121.003626/2024-11 2025-02-19 4637.18
1007 2025-02-14 02121.003627/2024-57 2025-02-19 4637.18
1009 2025-02-14 02121.003623/2024-79 2025-02-19 9294.52
998 2025-02-14 02121.003618/2024-66 2025-02-19 13911.54
1186 2025-04-14 02121.003627/2024-57 2025-04-16 4637.18
1013 2025-02-17 02121.003620/2024-35 2025-02-19 23104.43
999 2025-02-14 02121.003619/2024-19 2025-02-19 4637.18
1180 2025-04-14 02121.003621/2024-80 2025-04-16 4637.18
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1881 2025-12-11 02121.003628/2024-00 2025-12-26 19481.75
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1977 2026-01-20 02121.003620/2024-35 2026-01-27 8468.64
1963 2026-01-15 02121.003622/2024-24 2026-01-27 1621.80
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-18 59032.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 71088.72 71088.7200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 58626.6 175879.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 17 58384.8 992541.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.412-** LUCIANA FLEXA OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo