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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00528/2018
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00089/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50609.000603/2018-78
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA LINHA GERAL, CONTORNOS E ACESSOS NA RODOVIA BR-163/PR DEMARMELÊNDIA A CASCAVEL), TRECHO: ENTR. BR-280(A)/373(A)(DIVISA SC/PR) - DIVISA PR/MS (FIM DA PONTE S/RIO PARANÁ), SUBTRECHO: ENTR. BR-582(B)/PR-182 (MARMELÂNDIA) - ENTR. BR-467(A)(PARA CASCAVEL), SEGMENTO: KM 123,7 AO KM 212, EXTENSÃO: 88,3 KM. A EXECUÇÃO TERÁ INICIO NA DATA DE 02/07/2018 E SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 30/06/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2018
Vig. Fim 28/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.958.843,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.958.843,37
Valor Acumulado R$ 57.038.852,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2018 00528/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00528/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000603/2018-78 02/07/2018 28/09/2020 21.539.994,27 1 0,00
25/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO EM DECORRENCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 801.340,97 (OITOCENTOSE UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTAE SETE CENTAVOS), APROVADO PELO FISCAL DO CONTRATO. 02/07/2018 28/09/2020 21.539.994,27 1 0,00
25/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXOFINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO RELATÓRIO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO. 02/07/2018 28/09/2020 21.539.994,27 1 0,00
22/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO P/ 1.095 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA P/ 1.185 DIAS CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORR. DE PRAZO NO VALOR DE R$ 8.912.318,74 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOSINICIAIS,COM APLICAÇÃO DE DESCONTO ADICIONAL DE 17,23% EM TODOS OS PREÇOS UNITÁRIOS. 29/09/2020 28/09/2021 31.253.653,98 1 0,00
24/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. 02/07/2018 28/09/2021 21.539.994,27 1 21.539.994,27
29/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.460 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) NO VALOR DE R$ 4.245.204,38 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 29/09/2021 28/09/2022 35.498.858,36 1 35.498.858,36
28/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 1.192.126,66 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 28/06/2022 28/09/2022 35.497.910,56 1 35.497.910,56
30/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES (184 DIAS CONSECUTIVOS) E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES (181 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.267.100,72 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CEM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, INCISO II, ART 60 E 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93, IN 11, DE 25/09/17, E CLÁUS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO. 29/09/2022 28/03/2023 39.958.085,74 1 39.958.085,74
31/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 129.568,96 (CENTO E VINTE NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 31/10/2022 28/03/2023 39.958.843,37 1 39.958.843,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE801309 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.142.675,07 2.023.231,49 0,00 5.119.443,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802435 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 283.503,54 0,00 0,00 283.503,54
393003 2020NE800156 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802646 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800983 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805118 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 318.000,00 318.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002390 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE000553 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.537.971,47 0,00 0,00 3.537.971,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000257 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.202.766,66 0,00 0,00 6.745.459,43 457.307,23 0,00 0,00 457.307,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.8551 21539994.27 39958843.3703
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo