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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00960/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00277/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.002420/2018-17
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) DE RODOVIA, A CARG O DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REG IONAL DO DNIT/MG, NA RODOVIA BR-146/MG; TRECHO: PAT OS DE MINAS - DIVISA MG/SP(MONTE SIÃO); SUBTRECHO: ENTR. BR 491(B) - ENTRBR 459 (A); SEGMENTO: KM 545,4 0 - KM 608,10 ;EXTENSÃO TOTAL: 62,70 KM; CÓDIGO PNV: 146BMG0253; 146BMG0270; 146BMG0290.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2018
Vig. Fim 27/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.814.313,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.814.313,27
Valor Acumulado R$ 18.937.945,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00960/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00960/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002420/2018-17 13/12/2018 10/05/2021 9.468.972,85 1 9.468.972,85
07/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT-6-960/2018. DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 16.876.965,42 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO, R$ 14.507.638,81 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.038.665,96 (CINCO MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E R$ 2.369.326,61 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002420/2018-17. PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/04//2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 24/11/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/05/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/04/2023. EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2020NE805336. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, E ART.65, II, "D", DA LEI DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-960/2018-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002420/2018-17, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO. 11/05/2021 30/04/2023 9.468.972,85 1 9.468.972,85
01/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR E DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PARA R$ 16.814.313,27 A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.306.674,46. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/11/2022, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 24/05/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/10/2023. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA“D” E § 6º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO. 01/03/2023 27/10/2023 16.814.313,27 1 16.814.313,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE800408 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 402.928,28 0,00 0,00 402.928,28
393003 2020NE801536 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000392 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 265.692,48 0,00 0,00 265.692,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003500 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2018NE804973 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002041 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 252.559,37 0,00 0,00 252.559,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16814313.27 16814313.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo