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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PF/MS, PU/MS, UEA/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 00589.002430/2024-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO / ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 941.496,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 39.229,00
Valor Acumulado R$ 888.379,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001958/2023-59 01/12/2024 01/12/2026 829.648,80 24 34.568,70
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/02/2025 01/12/2026 829.648,80 24 34.568,70
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 13/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 81 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 01/12/2024 01/12/2026 889.812,00 24 37.075,50
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2025 A 23/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 34.568,70 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 37.051,25 (TRINTA E SETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025; B) DE 24/01/2025 A 30/11/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 37.051,25 (TRINTA E SETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 37.075,50 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA MUNICIPAL N° 30, DE 23/01/2025); ​C) A PARTIR DE 01/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 37.075,50 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 36.441,15 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 01/12/2024 01/12/2026 889.812,00 24 37.075,50
12/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 01/12/2025 01/12/2026 874.587,60 24 36.441,15
12/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 31/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.441,15 (TRINTA E SEIS MIL,QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADODE R$ 36.460,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2025, N OPERCENTUAL DE 4,461840%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB; B) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO EM 01/12/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.460,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 39.229,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) CONSIDERANDO A NOVA CCT/2026. 01/12/2024 01/12/2026 941.496,00 24 39.229,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2024NE000278 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.568,70 34.568,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000049 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444.906,00 44.719,38 7.375,36 392.811,26 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000021 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 392.323,94 87.948,53 0,00 304.375,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25246/A/MS/R 2026-07-11 00589.000980/2025-43 2026-07-13 18.97
26851/A/MS/JUN 2026-07-18 00589.002430/2024-88 2026-07-21 39229.00
31161/A/MS/JUL 2026-08-24 00589.000923/2026-45 2026-08-25 39054.65
33584/A/MS/AGO 2026-09-15 00589.002430/2024-88 2026-09-23 39114.58
148450CT13/A/MS/R 2025-06-18 00589.000980/2025-43 2025-06-23 7336.16
140221CT13/A/MS01 2025-03-13 00589.000980/2025-43 2025-03-14 32699.15
138040CT13/A/MS12 2025-02-12 00589.000980/2025-43 2025-02-14 34494.44
141533CT13/A/MS02 2025-03-24 00589.000980/2025-43 2025-03-24 34206.64
144574CT13/A/MS03 2025-05-08 00589.000980/2025-43 2025-05-12 34003.61
146552CT13/A/MS04 2025-05-26 00589.000980/2025-43 2025-06-04 36777.01
150529CT13/A/MS05 2025-07-15 00589.000980/2025-43 2025-07-16 36995.97
151898CT13/A/MS06 2025-08-04 00589.000980/2025-43 2025-08-04 35192.69
154732CT13/A/MS07 2025-09-10 00589.000980/2025-43 2025-09-16 37062.66
156759CT13/A/MS08 2025-10-06 00589.000980/2025-43 2025-10-06 37031.78
158314/A/MS/SET 2025-10-22 00589.002430/2024-88 2025-10-22 36179.99
160385/A/MS/OUT 2025-11-25 00589.000980/2025-43 2025-11-25 36635.60
2114/A/MS/NOV 2025-12-18 00589.000980/2025-43 2025-12-18 36065.36
4998/A/MS/DEZ 2026-01-27 00589.002430/2024-88 2026-01-28 36185.51
9779/A/MS/JAN 2026-03-11 00589.000923/2026-45 2026-03-13 34662.74
11628/A/MS/FEV 2026-03-20 00589.000923/2026-45 2026-03-20 39042.12
15691/A/MS/MAR 2026-04-24 00589.002430/2024-88 2026-04-24 37098.87
20096/A/MS/ABR 2026-05-21 00589.000923/2026-45 2026-05-22 38525.60
23704/A/MS/MAI 2026-06-25 00589.000923/2026-45 2026-06-25 38545.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-03-01 43729.38
Fiança Bancária 2025-05-20 41482.44
Fiança Bancária 2025-11-20 44490.60
Fiança Bancária 2027-03-01 3345.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 7845.8 188299.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 7845.8 188299.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 7845.8 188299.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 7845.8 188299.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 7845.8 188299.2000
Prepostos
CPF Nome
***.694.241-** HADRYAN L. CABANAS VIEDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Gestor
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Gestor
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Gestor Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00095/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 22 de junho de 2026 52.95 KB 30/06/2026 13:53:59
GARANTIA 3º APOSTILAMENTO 544.59 KB 23/03/2026 10:36:43
PLANILHA CCT 26 3º APOSTILAMENTO 758.05 KB 20/02/2026 11:31:53
PLANILHA IPCA 3º APOSTILAMENTO 753.69 KB 20/02/2026 11:30:51
MEMÓRIA CÁLCULO ´3º APOSTILAMENTO 582.48 KB 20/02/2026 11:29:40
3º APOSTILAMENTO REPAC 26 105.33 KB 20/02/2026 11:28:40
GARANTIA 2º TA EXCLUSÃO CUSTOS FIXOS 497.55 KB 28/11/2025 11:04:02
2º TERMO ADITIVO 4.40 MB 14/11/2025 12:22:16
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 105.22 KB 05/05/2025 08:55:09
1º TERMO ADITIVO 3.26 MB 30/01/2025 16:23:27
GARANTIA DO CONTRATO 385.45 KB 17/12/2024 10:33:19
PORTARIA n. 00167/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 27 de novembro de 2024 92.07 KB 02/12/2024 16:43:47
Nota de Empenho 409.07 KB 21/11/2024 17:06:01
Proposta da empresa e Planilha de Custos 742.55 KB 21/11/2024 17:04:25
Termo de Referência 617.81 KB 21/11/2024 17:02:54
Contrato 4.70 MB 21/11/2024 17:02:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo