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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Processo 00135.214526/2023-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.193.486,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.193.486,59
Valor Acumulado R$ 316.375.867,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.214526/2023-44 30/12/2024 30/12/2025 11.872.743,60 1 11.872.743,60
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,40% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30/12/2024 A 30/12/2025. 31/12/2025 30/12/2026 12.032.974,54 1 12.032.974,54
14/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEORU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,40% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30/12/2024 A 30/12/2025. 30/12/2024 30/12/2026 12.632.599,19 1 12.632.599,19
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/12/2025 30/12/2026 12.632.599,19 1 12.632.599,19
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024. 30/12/2024 30/12/2026 12.632.599,19 1 12.632.599,19
07/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,44% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/09/2025. 30/12/2024 30/12/2026 13.193.486,59 1 13.193.486,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2024NE000298 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.467.921,21 1.467.921,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000353 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.657,57 25.657,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000121 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.218.571,11 1.131.522,48 31.397,30 2.055.651,33 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000061 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.079.512,86 1.566.762,70 41.088,57 2.471.661,59 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000123 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 139.471,40 62.642,20 0,00 76.829,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1866 2026-07-10 00135.214526/2023-44 2026-07-20 467716.99
2001 2026-08-28 00135.214526/2023-44 2026-09-03 167362.11
1930 2026-08-03 00135.214526/2023-44 2026-08-04 471660.08
1971 2026-08-19 00135.214526/2023-44 2026-09-03 490282.91
2129 2026-10-13 00135.214526/2023-44 2026-10-14 423002.03
2076 2026-09-21 00135.214526/2023-44 2026-09-28 434799.62
951 2025-04-11 00135.211646/2025-51 2025-04-17 31255.99
980 2025-05-09 00135.214526/2023-44 2025-05-20 114806.61
1050 2025-06-16 00135.214526/2023-44 2025-06-23 223988.99
1093 2025-07-14 00135.211646/2025-51 2025-07-21 264441.69
1152 2025-08-20 00135.214526/2023-44 2025-08-25 263572.57
1237 2025-09-26 00135.214526/2023-44 2025-09-26 282304.82
1294 2025-10-24 00135.214526/2023-44 2025-10-28 287166.08
1324 2025-11-13 00135.214526/2023-44 2025-11-13 287265.35
1364 2025-11-28 00135.211646/2025-51 2025-12-12 332246.53
1454 2026-01-19 00135.214526/2023-44 2026-01-20 382851.37
1447 2026-01-15 00135.214526/2023-44 2026-01-30 112307.33
1525 2026-02-26 00135.214526/2023-44 2026-03-04 353594.21
1629 2026-04-03 00135.214526/2023-44 2026-04-15 352378.02
1739 2026-05-19 00135.214526/2023-44 2026-05-25 75075.28
1715 2026-05-08 00135.214526/2023-44 2026-05-25 229913.61
1804 2026-06-17 00135.214526/2023-44 2026-06-17 420130.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 19376.7975 930086.2800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 17453.9158 628340.9688
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 16920.5203 609138.7308
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 240 18269.48977 4384677.5448
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 22723.0239 818028.8604
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 17395.7762 626247.9432
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 11057.8432 132694.1184
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 240 14045.48265 3370915.8360
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 20006.4269 720231.3684
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 60 16218.749 973124.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.635.300-** IGOR RODRIGO MACHADO DE MENEZES Fiscal Técnico
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Técnico Substituto
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.617.352-** MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE Fiscal Requisitante Substituto
***.449.281-** ROBERTO GIL DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.145.711-** ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Administrativo
***.986.741-** JUSLEY DE CARVALHO BIAGE Fiscal Requisitante Substituto
***.941.873-** JULIANA COSTA FERNANDES Fiscal Técnico
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.888.923-** THIAGO ABAS DE MORAES REGO Fiscal Requisitante
***.621.157-** Livia de Souza Vidal Fiscal Requisitante
***.808.613-** Jamyle Maria de Sousa Gonzaga Fiscal Requisitante Substituto
***.413.361-** PEDRO DE LEMOS MACDOWELL Fiscal Requisitante
***.286.271-** LUCIANA FELIX FERREIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.832.117-** CLAYSE MOREIRA E SILVA Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 25/26 259.36 KB 10/08/2026 09:52:03
Portaria Fiscalização 251.37 KB 04/05/2026 09:12:54
Termo Apostilamento 288.65 KB 23/12/2025 10:00:56
Contrato 490.62 KB 22/12/2025 08:59:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo