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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA
Processo 00589.000277/2019-97
Objeto CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA PARA A PSF FRANCA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2019
Vig. Fim 19/03/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 79.153,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.596,16
Valor Acumulado R$ 128.809,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000277/2019-97 19/03/2019 19/03/2020 72.764,28 12 6.063,69
28/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 6.063,69 (SEIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 6.336,65 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 19.03.2019. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 19 DE MARÇO DE 2020. 19/03/2019 19/03/2020 76.039,80 12 6.336,65
04/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018. 19/03/2020 19/03/2021 76.039,80 1 0,00
07/08/2020 00065/2020 Termo de Apostilamento A) DE 01/01/2020 A 18/03/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.336,65 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.687,32 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; B) A PARTIR DE 19/03/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.687,32 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.596,16 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 19/03/2020 19/03/2021 79.153,92 12 6.596,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE800195 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.356,55 0,00 0,00 44.356,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800927 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.797,37 13.731,74 0,00 21.065,63 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000058 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.463,69 0,00 0,00 17.369,89 2.093,80 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800349 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.867,62 7.406,30 0,00 52.461,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204/LIMP/PSFFRAC/03 2019-04-09 00564.001243/2019-06 2019-04-18 2425.32
218/LIMP/PSFFRAC/04 2019-05-10 00564.001243/2019-06 2019-05-22 5815.85
235/LIMP/PSFFRAC/05 2019-06-11 00564.001243/2019-06 2019-06-19 5939.77
248/LIMP/PSFFRAC/06 2019-07-10 00564.001243/2019-06 2019-07-10 6063.69
264/LIMP/PSFFRAC/07 2019-08-09 00564.001243/2019-06 2019-08-09 6001.25
282/LIMP/PSFFRAC/08 2019-09-11 00564.001243/2019-06 2019-09-13 6001.25
311/LIMP/PSFFRAC/09 2019-10-23 00564.001243/2019-06 2019-10-29 5888.11
321/LIMP/PSFFRAC/10 2019-11-04 00564.001243/2019-06 2019-11-05 6063.69
342/LIMP/PSFFRAC/11 2019-12-05 00564.001243/2019-06 2019-12-09 5996.50
365/PSFFRA/12/19 2020-01-09 00564.001243/2019-06 2020-01-13 6063.69
400/PSFFRA01/20 2020-02-26 00409.087907/2020-34 2020-02-26 6063.69
33/PSFFRA 02/20 2020-03-18 00409.087907/2020-34 2020-03-24 6063.69
62/PSFFRA 03/20 2020-04-29 00409.087907/2020-34 2020-04-25 6063.69
76/PSFFRA 04/20 2020-05-12 00409.087907/2020-34 2020-05-17 6079.23
77/PSFFRAC 05/20 2020-05-12 00409.087907/2020-34 2020-05-25 1091.84
98/PSFFRAC 05/20 2020-06-05 00409.087907/2020-34 2020-06-15 6336.65
131 2020-07-13 00409.087907/2020-34 2020-07-13 5322.79
132 2020-07-14 00409.087907/2020-34 2020-07-13 6336.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-19 3801.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 6063.69 72764.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.649-** MARIA APARECIDA PADILHA TOSI Gestor
***.235.649-** MARIA APARECIDA PADILHA TOSI Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Gestor Substituto
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo