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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00053/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 069.936.067-63 - ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA
Processo 47774.000099/2018-90
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL EM SÃO LOURENÇO/MG.
Informações Complementares PAULA OLIVEIRA
Vig. Início 01/09/2018
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 206.257,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.437,62
Valor Acumulado R$ 318.221,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000099/2018-90 01/09/2018 31/08/2028 123.189,60 60 2.053,16
01/10/2019 00062/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 20/2018 AR SÃO LOURENÇO EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ELOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 31/08/2023 123.189,60 60 2.053,16
07/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE IGPM/FGV REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AR/SÃO LOURENÇO. VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 2.372,43. 01/09/2018 31/08/2023 142.345,80 60 2.372,43
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2018, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/09/2018 31/08/2023 142.345,80 60 2.372,43
11/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 20/2018 POR MAIS 60 MESES. 01/09/2023 31/08/2028 192.000,00 60 3.200,00
20/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. VALOR REAJUSTADO PARA R$ 3.336,37. LOCADORA FAVORECIDO: ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA 01/09/2018 31/08/2028 200.182,20 60 3.336,37
16/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 20/2018, CELEBRADO COM A SRA. ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO/MG 01/09/2018 31/08/2028 206.257,20 60 3.437,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2025NE000162 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.441,44 3.437,62 0,00 37.003,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000122 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000030 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.336,37 0,00 0,00 3.336,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000235 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.609,45 0,34 0,00 35.609,11 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2018NE800398 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000109 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.723,01 0,00 0,00 26.096,73 2.372,43 0,00 0,00 2.372,43
380941 2019NE800218 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000175 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.904,03 0,00 0,00 22.904,03 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800055 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000724 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.372,43 0,00 0,00 0,00 2.372,43 0,00 0,00 2.372,43
170085 2023NE000093 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.179,42 0,00 0,00 22.179,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000100 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.376,49 3.363,63 0,00 31.012,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 47774.000099/2018-90 2026-08-05 3437.62
08/2026 2026-08-31 47774.000099/2018-90 2026-09-02 3437.62
09/2026 2026-09-30 47774.000099/2018-90 2026-10-07 3511.90
11/2023 2023-11-30 47774.000099/2018-90 2023-12-19 3200.00
02/2024 2024-02-28 47774.000099/2018-90 2024-03-06 3200.00
03/2024 2024-03-31 47774.000099/2018-90 2024-04-03 3200.00
06/2024 2024-06-30 47774.000099/2018-90 2024-07-04 3200.00
04/2024 2024-04-30 47774.000099/2018-90 2024-05-07 3200.00
01/2024 2024-01-31 47774.000099/2018-90 2024-02-06 3200.00
05/2024 2024-05-31 47774.000099/2018-90 2024-06-06 3200.00
07/2024 2024-07-31 47774.000099/2018-90 2024-08-08 3200.00
08/2024 2024-08-31 47774.000099/2018-90 2024-09-09 3200.00
09/2024 2024-09-30 47774.000099/2018-90 2024-10-03 3336.37
10/2024 2024-10-31 47774.000099/2018-90 2024-11-06 3336.37
11/2024 2024-11-30 47774.000099/2018-90 2024-12-05 3336.37
12/2024 2024-12-31 47774.000099/2018-90 2025-01-09 3336.37
02/2025 2025-02-28 47774.000099/2018-90 2025-03-11 3336.37
01/2025 2025-01-30 47774.000099/2018-90 2025-02-06 3336.37
03/2025 2025-03-31 47774.000099/2018-90 2025-04-03 3336.37
04/2025 2025-04-30 47774.000099/2018-90 2025-04-30 3336.37
05/2025 2025-05-30 47774.000099/2018-90 2025-06-03 3336.37
06/2025 2025-06-30 47774.000099/2018-90 2025-07-02 3336.37
07/2025 2025-07-31 47774.000099/2018-90 2025-08-05 3336.37
08/2025 2025-08-31 47774.000099/2018-90 2025-09-02 3336.37
09/2025 2025-09-30 47774.000099/2018-90 2025-10-17 3437.62
10/2025 2025-10-30 47774.000099/2018-90 2025-11-05 3437.62
11/2025 2025-11-30 47774.000099/2018-90 2025-12-04 3437.62
12/2025 2025-12-31 47774.000099/2018-90 2026-01-02 3437.62
01/2026 2026-01-30 47774.000099/2018-90 2026-02-03 3437.62
02/2026 2026-02-28 47774.000099/2018-90 2026-03-05 3437.62
03/2026 2026-03-31 47774.000099/2018-90 2026-04-07 3437.62
04/2026 2026-04-30 47774.000099/2018-90 2026-05-06 3437.62
05/2026 2026-05-31 47774.000099/2018-90 2026-06-01 3437.62
06/2026 2026-06-30 47774.000099/2018-90 2026-07-01 3437.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3437.62 206257.2000
Prepostos
CPF Nome
***.936.067-** ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.799.387-** CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO Fiscal Setorial
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 61.54 KB 21/10/2025 14:28:39
Portaria 3987 Equipe de Fiscalização Ana Maria Dutra 20-2018 198.17 KB 10/06/2025 09:49:55
3º Apostilamento 62.32 KB 27/05/2025 13:42:08
2º Termo Aditivo de Contrato 65.52 KB 27/05/2025 13:41:48
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 338, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.65 KB 03/04/2025 15:32:19
Portaria 2213 65.02 KB 28/03/2025 16:24:36
1º Apostilamento 76.33 KB 07/07/2023 16:28:19
2º Apostilamento 61.75 KB 04/07/2023 15:35:28
1º Termo Aditivo 5.25 MB 04/07/2023 15:34:59
Original 578.25 KB 04/07/2023 15:34:36
Portaria n.2953 20.06.23 São Lourenço. 241.72 KB 22/06/2023 10:43:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo