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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00529/2018
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00145/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50609.000953/2018-34
Objeto EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-467/PR E RODOVIA BR-163/PR ENTRE NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ SEU INICIO EM 02/07/2018, E SEU TÉRMINO EM30/06/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2018
Vig. Fim 22/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 24.097.609,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.097.609,26
Valor Acumulado R$ 66.552.272,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2018 00529/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00529/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000953/2018-34 02/07/2018 28/03/2023 24.097.609,26 1 24.097.609,26
10/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO NEGATIVO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO RELATÓRIO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 12.117,50 (DOZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 02/07/2018 28/09/2020 12.546.264,00 1 12.546.264,00
19/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRENCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISSÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 69.996,21 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 02/07/2018 28/09/2020 12.546.264,00 1 12.546.264,00
26/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.185 DIAS CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORR.(NOVA ETAPA) NO VALOR DE R$ 6.272.904,83 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 29/09/2020 28/09/2021 18.877.047,54 1 0,00
12/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. 02/07/2018 28/09/2021 12.546.264,00 1 12.546.264,00
30/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.460 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) NO VALOR DE R$ 2.350.591,50 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, E § 2º, ART. 60 E ART. 65, AMBAS LEI 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO. 29/09/2021 28/09/2022 21.227.639,04 1 21.227.639,04
23/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 560.766,46 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 02/07/2018 28/09/2022 21.227.024,06 1 21.227.024,06
28/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES (184 DIAS CONSECUTIVOS) E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES (181 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 2.309.061,24 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, INCISO II, ART 60 E 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93, IN 11, DE 25/09/17, E CLÁUS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO. 29/09/2022 28/03/2023 24.097.466,74 1 24.097.466,74
14/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 129.568,96 (CENTO E VINTE NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 14/10/2022 28/03/2023 24.097.609,26 1 24.097.609,26
16/03/2023 00529/2018 Termo de Rescisão OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, EM QUE AS PARTES, DNIT E A CONTRATADA, POR MÚTUO ACORDO, RESOLVEM RESCINDIR, A PARTIR DE 22/09/2022 (INCLUSIVE), O CONTRATO SR/PR-00529/2018-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO MENCIONADO CONTRATO. 02/07/2018 22/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000771 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.246.447,88 0,00 0,00 6.844.698,68 401.749,20 0,00 0,00 401.749,20
393003 2021NE002082 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
393003 2018NE802644 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802438 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 128.554,15 0,00 0,00 128.554,15
393003 2020NE801311 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.979.468,72 13.320,46 0,00 4.966.148,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800984 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800155 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804177 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 296.679,54 296.679,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805119 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000551 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.379.032,06 0,00 0,00 1.379.032,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.9207 12546264 24097609.2648
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo