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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2019
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00265/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.003309/2018-48
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-365/MG; TRECHO: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO); SUBTRECHO: ENTR MG-208 (JEQUITAÍ) - ENTR BR-496 (PIRAPORA); SEGMENTO: KM 92,8 AO KM 160,2; EXTENSÃO TOTAL: 67,4 KM. CÓDIGOSPNV: 365BMG0050; 365BMG0063.
Informações Complementares O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO NÃO ACEITA FAZER A ATUALI...
Vig. Início 26/03/2019
Vig. Fim 16/08/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.150.341,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.150.341,68
Valor Acumulado R$ 6.150.341,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2019 00120/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003309/2018-48 26/03/2019 21/08/2021 6.150.341,68 1 0,00
30/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-120/2019. O VALOR ATUALA PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.150.341,68 PARA R$ 7.559.433,99, FACE AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.409.092,31. 26/03/2019 21/08/2021 1.409.092,31 1 0,00
07/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-120/2019. DO OBJETO: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: -(A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/03/2021PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/03/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/08/2021PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/08/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003309/2018-48. O ITEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:“(1) DO VALOR –O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$10.633.546,94(DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 3.074.112,95(TRÊS MILHÕES,SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003309/2018-48. O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE:“(2) EMPENHO E DOTAÇÃO - VINCULAÇÃO DE EMPENHO –A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2020NE804585. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO I, B,DA LEI Nº 8.666/93,E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-120/2019-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003309/2018-48, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO. 22/08/2021 16/08/2022 6.150.341,68 1 6.150.341,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE800452 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 933.718,64 91.133,45 975.147,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801537 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 289.921,84 0,00 0,00 289.921,84
393003 2021NE000440 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.202.003,27 0,00 0,00 0,00 1.202.003,27 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800338 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804585 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 556.281,36 556.281,36 0,00 0,00 198.194,05 0,00 0,00 198.194,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6150341.68 6150341.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo