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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
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00094/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Número da Compra
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00325/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.985.901/0001-91 - UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
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Processo
|
50616.501268/2017-51
|
|
Objeto
|
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - EPP, COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282/SC, NO SEGMENTO DO KM 535,3 AO KM 602,3, E NA BR-480/SC, NO SEGMENT DO KM 123,5 AO KM 131,1, NUMA EXTENSÃO DE 74,6 KM
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
23/02/2018
|
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Vig. Fim
|
22/01/2024
|
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Valor Global
|
R$ 24.887.962,38
|
|
Núm. Parcelas
|
72
|
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Valor Parcela
|
R$ 345.666,14
|
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Valor Acumulado
|
R$ 158.480.008,40
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/02/2018
|
00094/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.501268/2017-51
|
23/02/2018
|
22/05/2020
|
11.320.000,60
|
1
|
0,00
|
|
20/05/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/02/2020 PARA 28/02/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2020 PARA 22/05/2021, E REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 2.972.619,70, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOSPROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 11.320.000,60 PARA R$ 8.347.380,90.
|
20/05/2020
|
22/05/2021
|
2.972.619,70
|
1
|
0,00
|
|
21/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 8.347.380,90 PARA R$ 8.394.419,94, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 47.039,04.
|
21/12/2020
|
22/05/2021
|
47.039,04
|
1
|
0,00
|
|
21/05/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2021 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2021 PARA 22/05/2022, E QUE O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 5.026.304,42, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 8.394.419,94 PARA R$ 13.420.724,36.
|
23/02/2018
|
22/05/2022
|
11.320.000,60
|
1
|
11.320.000,60
|
|
20/05/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2022 PARA 28/02/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2022 PARA 22/05/2023, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 13.420.724,36 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 18.446.891,03 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.026.166,67 (CINCO MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO E ASSIM QUE O DNIT ESTIVER EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL.
|
23/02/2018
|
22/05/2023
|
11.320.000,60
|
1
|
11.320.000,60
|
|
20/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, POR MAIS 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2023 PARA 31/10/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2023 PARA 22/01/2024. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO E ASSIM QUE O DNIT ESTIVER EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 18.446.891,03 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 23.473.057,70 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.026.166,67 (CINCO MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
20/04/2023
|
22/01/2024
|
11.320.000,60
|
69
|
164.057,98
|
|
09/01/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/10/2023 PARA 22/01/2024, SENDO MANTIDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/01/2024, E QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 23.473.057,70 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 24.887.962,38 (VINTE E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.414.904,68 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
09/01/2024
|
22/01/2024
|
24.887.962,38
|
72
|
345.666,14
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE801322
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.959.531,99
|
948.935,40
|
0,00
|
1.010.596,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802171
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
283.142,31
|
0,00
|
0,00
|
283.142,31
|
|
393003
|
2020NE800376
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000481
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.625.689,75
|
0,00
|
3.984,48
|
4.756.923,60
|
2.864.781,67
|
0,00
|
0,00
|
2.868.766,15
|
|
393003
|
2022NE003997
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.303.154,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.385.435,85
|
0,00
|
122.047,41
|
960.234,44
|
|
393003
|
2022NE003994
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
696.846,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
696.846,00
|
0,00
|
0,00
|
696.846,00
|
|
393003
|
2018NE800560
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802079
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800145
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001016
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.365.574,66
|
0,00
|
0,00
|
2.718.647,05
|
646.927,61
|
0,00
|
0,00
|
646.927,61
|
|
393003
|
2023NE003270
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.500.000,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
1.898.868,19
|
1.898.868,19
|
601.131,81
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1451
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
29196.91
|
|
1454
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
2711.14
|
|
1455
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
15849.75
|
|
1448
|
2025-12-11
|
50616.003331/2025-06
|
2025-12-15
|
20229.28
|
|
1449
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
29196.91
|
|
1450
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
27111.41
|
|
1452
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
20854.93
|
|
1453
|
2025-12-11
|
50616.003131/2025-06
|
2025-12-15
|
10427.47
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
24887962.38
|
24887962.3800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
