|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/06/2016
|
00008/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000142/2016-89
|
04/07/2016
|
03/07/2017
|
246.203,76
|
12
|
20.516,98
|
|
30/06/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO
|
04/07/2017
|
03/07/2018
|
246.203,76
|
12
|
20.516,98
|
|
02/07/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA 2017 E DA CCT E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA 2018.
|
04/07/2018
|
04/07/2019
|
259.779,72
|
12
|
21.648,31
|
|
03/07/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2017 - DO PREÇO MENSAL DO CTO 8/2016 DE 20.516,98 PARA 21.648,31 EM CONFORMIDADE COM A CCT 2017
|
04/07/2018
|
04/07/2019
|
259.779,72
|
12
|
21.648,31
|
|
19/06/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESSALVAR O DIREITO DAS REPACTUAÇÕES REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019.
|
04/07/2019
|
04/07/2020
|
259.779,72
|
12
|
21.648,31
|
|
08/11/2019
|
00002/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 21.648,31 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 22.180,57 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2018.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-2018, (DATA BASE 01/01/2018), PLANILHAS, DECRETOS MUNICIPAIS DE REAJUSTE DE TRANSPORTE, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 04 DE JULHO DE 2020, DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
|
04/07/2019
|
04/07/2020
|
266.166,84
|
12
|
22.180,57
|
|
04/03/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 22.180,57 PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 23.024,33 A PARTIR DE 01/01/2019, CONFORME ABAIXO
UNIDADE BAURU 01 POSTO - DE 01/01/2019 A 26/07/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.217,97 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.351,15 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019.
- DE 27/07/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.351,15 PASSA PARA O NOVO VALOR REPACTUADO DE R 3.371,61 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE BAURU
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.371,61 PASSA PARA O NOVO VALOR REPACTUADO DE R 3.356,49 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .
UNIDADE MARÍLIA 01 POSTO
-DE 01/01/2019 A 01/03/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.205,03 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.340,00 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019
-DE 02/03/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.340,00 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.381,47 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
-A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.381,47 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.261,08 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
UNIDADE OSASCO 01 POSTO
- DE 01/01/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.311,14 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.246,55 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 E O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE OSASCO
-A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.246,55 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.232,01 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .
UNIDADE DE SOROCABA 01 POSTO
-DE 01/01/2019 A 21/01/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.160,67 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.289,84 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019
- DE 22/01/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.289,84 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.322,09 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.322,09 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.307,42.
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 01 POSTO
- DE 01/01/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.250,52 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.397,02 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 E O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.397,02 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.381,57 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO 01 POSTO
- DE 01/01/2019 A 31/07/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.107,21 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.235,75 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019
- DE 01/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.235,75 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.245,62 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
C) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.245,62 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.231,03 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
UNIDADE DE SANTOS 01 POSTO
- DE 01/01/2019 A 12/01/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.128,03 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.256,99 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019
- DE 13/01/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.256,99 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.269,38 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS
- A PARTIR DE 01/01/2020, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.269,38 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.254,73 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 04 DE JULHO DE 2020, DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
|
04/07/2019
|
04/07/2020
|
92.097,32
|
4
|
23.024,33
|
|
03/07/2020
|
00058/2020
|
Termo de Apostilamento
|
COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA EQUIPE - SERVIÇOS HUMANIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 13.109.093/0001-39, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE
R$ 23.024,33 (VINTE E TRÊS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 23.622,32 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 04 DE JULHO DE 2020.
|
04/07/2019
|
04/07/2020
|
23.622,32
|
0
|
23.622,32
|
|
