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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 33910.000034/2016-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOMULTIMÍDIA, TENDO COMO ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O TERRITÓRIO NACIONAL, POR MEIO DE UMA REDE MPLS QUE PERMITA A COMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA ENTRE ANS E SEUS RESPECTIVOS NÚCLEOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2018
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 352.919,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 352.919,58
Valor Acumulado R$ 5.999.506,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.000034/2016-66 26/04/2018 26/04/2019 527.219,84 1 527.219,84
18/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; REDUÇÃO DE 4,23%(QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DOS CIRCUITOS RJ03 E RJ04 A CONTAR DE 16/01/2019. 26/04/2019 26/04/2020 499.137,56 1 0,00
24/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 26/04/2020 26/04/2021 536.835,19 1 0,00
23/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PORTANTO, DE 26/04/2021 A 26/04/2022. 26/04/2021 26/04/2022 557.307,06 1 557.307,06
16/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. B) A REDUÇÃO DE 4,17% (QUATRO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DOS CIRCUITOS CBA01 E CBA02, A CONTAR DE 14/07/2021, COM FULCRO NO INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 26/04/2022 26/04/2023 606.641,30 1 606.641,30
08/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2018, COM A FORMALIZAÇÃO DA SUCESSÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA REALIZADA POR INCORPORAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, AMBOS DA LEI Nº 6.404/1976, COM FULCRO NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO PRESENTE CONTRATO; E B) O REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO E NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 08/07/2022 26/04/2023 693.889,59 1 693.889,59
30/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 4,08% (QUATRO VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REINSERÇÃO DOS CIRCUITOS CBA01 E CBA02, A CONTAR DE 03/10/2022, COM FULCRO NO INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 03/10/2022 26/04/2023 18.191,98 1 18.191,98
20/04/2023 00007/2023 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS SEIS MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 26/04/2023 E TÉRMINO EM 26/10/2023; E 1.1.2. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO). 26/04/2023 26/10/2023 352.919,58 1 352.919,58
26/09/2023 00020/2018 Termo de Rescisão SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84, EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ, GLÓRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL NO SIAPE SOB O Nº 1449236, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42/43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, RESCINDE EM 30/09/2023 O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2018, INICIADO EM 26 DE ABRIL DE 2018 COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, CONFORME COMUNICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº: 26/2023/COMAG/GETI/DIRAD-DIGES/DIGES (SEI Nº (27524252), EM RAZÃO DA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, PROCESSO Nº 33910.019262/2022-58, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 473 DA LEI Nº 10.406/2002, NO ARTIGO Nº 79, II, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 1.1.1, CLÁUSULA PRIMEIRA E ITEM 3.1, CLÁUSULA TERCEIRA, AMBOS DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018, FIRMADO EM 20 DE ABRIL DE 2023, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33910.000034/2016-66. 26/04/2018 30/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000089 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.539,83 0,00 0,00 175.539,83 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000219 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.252,83 0,00 0,00 97.252,83 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000140 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 192.687,17 0,00 0,00 192.687,17 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2018NE800667 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800668 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800501 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800438 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800346 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000268 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 315.417,68 0,00 0,00 260.909,63 48.978,66 0,00 0,00 48.978,66
253003 2022NE000142 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.639,49 0,00 0,00 57.639,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29174.759 14587.3795
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 31313.446 15656.7230
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29069.437 14534.7185
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 15812.278 7906.1390
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29069.57 14534.7850
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29134.32 14567.1600
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 30413.25 15206.6250
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29489.728 14744.8640
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 15885.51 7942.7550
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 421461.558 210730.7790
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 1 0 0.0000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 1 0 0.0000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 29134.325 14567.1625
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 0.5 15880.971 7940.4855
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo