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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00229/2019
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00389/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
Processo 50608.500141/2017-13
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA CREMA NAS RODOVIAS BR-158 E BR-262/SP, RESPECTIVAMENTE NAS CIDADES DE PAULICÉIAE CASTILHO/SP. LOTE ÚNICO: RODOVIA 1: BR-158/SP; TRECHO: DIV. MS/SP DIV. SP/PR; SUBTRECHO: DIV. MS/SP PANORAMA/SP; SEGMENTO: KM 0,00 KM 12,10; EXTENSÃO: 12,10 KM. RODOVIA 2: BR-262/SP; TRECHO: DIV. MG/SP DIV. SP/MS; SUBTRECHO: ACESSO À BARRAGEM CESP - DIV. SP/MS (INÍCIO DA PONTE SOBRE RIO PARANÁ); SEGMENTO: KM 318,70 KM 322,10; EXTENSÃO: 3,40 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2019
Vig. Fim 15/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.315.786,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.315.786,03
Valor Acumulado R$ 54.143.300,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2019 00229/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00229/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.500141/2017-13 16/04/2019 15/04/2022 4.318.000,00 1 0,00
16/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO, CONTADO A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA ATÉ 15 DE ABRIL DE 2023 (INCLUSIVE), PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 16/09/2019 15/04/2023 4.318.000,00 1 0,00
03/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS E COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 791.753,73. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.109.753,72, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELOSUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 16/09/2019 15/04/2023 791.753,73 1 0,00
10/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR CONTRATUAL (PI) PASSARÁ DE R$ 4.318.000,00 PARA R$ 5.109.753,72, DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 791.753,72, CONFORME PLANILHA CORRIGIDA DO 2º TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 5130945), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 16/09/2019 15/04/2023 791.753,72 1 0,00
12/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO POR MAIS 3 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE O RESPECTIVO PRAZO ATÉ 15 DE JULHO DE 2022 (INCLUSIVE), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 16/04/2019 15/04/2023 6.301.226,71 1 6.301.226,71
15/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 08.1.0.00.00229/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE ABRIL DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA., AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 15/07/2022 15/04/2023 5.315.785,90 1 5.315.785,90
25/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. PI VIGENTE DO CONTRATO EM TELA ATUALMENTE R$ 5.109.753,72 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), APÓS O 5º ADITIVO O NOVO VALOR PI SERIA R$ 5.315.785,90 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 206.032,31 (DUZENTOS E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 25/08/2022 15/04/2023 5.315.785,90 1 5.315.785,90
22/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08 00229/2019 (SEI! Nº 12254429), PARA A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO, PROCEDE A SEGUINTE RETIFICAÇÃO, CONFORME O QUE SEGUE: NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO DO 5° TERMO ADITIVO (SEI! Nº 12254429): NO ITEM 3.1 ONDE SE LÊ: "3.1. EM RAZÃO DESTA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 5.109.753,79 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 5.315.785,90 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE À PRESENTE 2ª RPFO, QUE APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 5,48%, O QUE REPRESENTA R$ 236.417,99 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 0,70%, QUE REPRESENTA R$ 30.385,68 (TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR À PI CONTRATUAL. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 4,77% (QUATRO, SETENTA E SETE) O QUE TOTALIZA, PORTANTO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 206.032,31 (DUZENTOS E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 2ª RPFO É DE 23,11%, OBEDECENDO AO LIMITE LEGAL DE 25% PRECONIZADO PELO §1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993." LEIA-SE: EM RAZÃO DESTA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 5.109.753,72 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 5.315.786,03 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À PRESENTE 2ª RPFO, QUE APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 5,48%, O QUE REPRESENTA R$ 236.417,99 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 0,70%, QUE REPRESENTA R$ 30.385,68 (TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR À PI CONTRATUAL. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 4,77% (QUATRO, SETENTA E SETE) O QUE TOTALIZA, PORTANTO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 206.032,31 (DUZENTOS E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 2ª RPFO É DE 23,11%, OBEDECENDO AO LIMITE LEGAL DE 25% PRECONIZADO PELO §1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. 22/12/2022 15/04/2023 5.315.786,03 1 5.315.786,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801241 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 504.595,21 0,00 0,00 504.595,21
393003 2019NE801660 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 729.568,09 0,00 0,00 729.568,09
393003 2021NE000916 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 818.216,77 0,00 0,00 593.887,62 224.329,15 0,00 0,00 224.329,15
393003 2023NE000839 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.750,00 14.750,00 0,00 0,00 14.750,00 14.750,00 14.750,00 0,00
393003 2022NE001505 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 120.144,22 0,00 0,00 0,00 120.144,22 0,00 0,00 120.144,22
393003 2021NE002016 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 616.255,00 0,00 0,00 216.255,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5315786.03 5315786.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo