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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/11/2024
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00086/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23530.019327/2024-48
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01/12/2024
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30/11/2029
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4.078.080,00
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1
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4.078.080,00
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17/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA. ESTE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 086/2024, COM OBJETO SENDO:
ONDE SE LÊ:
"O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2029..."
LEIA-SE:
"O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2025..."
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01/12/2024
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30/11/2029
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4.078.080,00
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1
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4.078.080,00
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17/10/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0
AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.
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01/12/2025
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30/11/2026
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4.273.920,00
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1
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4.273.920,00
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16/12/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1, A QUAL INCLUI A ALÍNEA B NESTE ITEM, REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME DESPACHO - SEI (55996519).
ONDE SE LÊ:
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
(....)
LEIA-SE:
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE R$ 195.840,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, DE 5,13%, COMO DESCRITO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90064/2024 E CONFORME PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA YEX GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA (52570227).
ESTE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024 (53982897) CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE AO CONTRATO Nº 086/2024.
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01/12/2024
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30/11/2026
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4.273.920,00
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1
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4.273.920,00
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01/10/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2026 E ENCERRAMENTO EM 30/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90064/2024.
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01/12/2026
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30/11/2027
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4.446.720,00
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1
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4.446.720,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155017
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2024NE001558
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ESF4A000000 - ESF40000000
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001363
|
ESM4A000000 - ESM4A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001513
|
ESM4A000000 - ESM4A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
340.000,00
|
340.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE000120
|
ESM6A000000 - ESM6A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
-326.160,20
|
-5.713,44
|
331.873,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2024NE001686
|
ESHRA000000 - ESHRA000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
83.973,22
|
83.973,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE000076
|
ESM5A000000 - ESM5A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.313.100,68
|
0,00
|
31.932,56
|
2.281.168,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
31.932,56
|
|
155017
|
2025NE001087
|
ESF5A000000 - ESF5A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
502.005,70
|
0,00
|
0,00
|
502.005,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE001176
|
ESM5A000000 - ESM5A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2025NE001650
|
ESM5A000000 - ESM5A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
544.320,00
|
544.320,00
|
0,00
|
0,00
|
544.320,00
|
-302.310,87
|
-331.835,98
|
331.835,98
|
|
155017
|
2026NE000304
|
ESF5A000000 - ESF5A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
-445.890,95
|
0,00
|
445.890,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155017
|
2026NE001127
|
ESM6A000000 - ESM6A000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
497.912,90
|
497.912,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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