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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00015/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21043.000774/2024-90
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 21/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 250.000,00
Valor Acumulado R$ 250.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000774/2024-90 22/11/2024 21/11/2029 250.000,00 1 250.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2024ne000448 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000448 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.367,19 18.367,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000148 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 23.509,14 10.395,07 0,00 13.114,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000147 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.405,96 0,00 0,00 18.405,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000280 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.080,80 0,00 0,00 2.080,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059875/2026 2026-08-06 21043.000581/2026-09 2026-08-10 2080.80
8059061/2026 2026-07-20 21043.000525/2026-66 2026-07-21 2774.40
8061674-2026 2026-09-23 21043.000726/2026-63 2026-09-24 2427.60
8032734/2025 2025-01-10 21043.000108/2025-32 2025-01-28 2774.40
8054382 2026-03-17 21043.000330/2026-16 2026-05-13 2427.60
8052298 2026-01-15 21043.000330/2026-16 2026-05-13 629.27
8047700/2026A 2025-10-20 21043.000338/2026-82 2026-05-22 275.29
8048362/2025 2025-10-29 21043.000338/2026-82 2026-05-14 719.16
8038611/2025 2025-05-13 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2774.40
8046387/2025 2025-10-01 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2080.80
8047700/2025 2025-10-20 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2427.60
8037331/2025 2025-04-11 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2427.60
8034553/2025 2025-02-12 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2774.40
8034552/2025 2025-02-12 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2774.40
8036021/2025 2025-03-20 21043.000338/2026-82 2026-05-14 2427.60
8054381 2026-03-17 21043.000330/2026-16 2026-05-13 2774.40
8053705 2026-02-26 21043.000330/2026-16 2026-05-13 2080.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 250000 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo