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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443033 INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2018
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00090/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes NGI Sudoeste Baiano
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 374.889.965-34 - JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR
Processo 02125.000201/2018-63
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA , 311, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Informações Complementares PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO NGI D...
Vig. Início 26/12/2018
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.582,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.859,70
Valor Acumulado R$ 426.737,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2018 00045/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02125.000201/2018-63 26/12/2018 26/12/2028 313.018,90 71 5.500,00
13/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES NO CONTRATO Nº 45/2018, ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LOCADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO BORGES JUNIOR, PARA ATENDER O PARNA BOA NOVA, REVIS BOA NOVA E FLONA CONTENDAS DO SINCORÁ. O CONTRATO N.º 45/2018, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018, TEVE SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL, E QUINHENTOS REAIS)​​ E O GLOBAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, REAIS)​, E PASSARA PARA O VALOR MENSAL DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL, E QUINHENTOS REAIS)​​​​​ E O GLOBAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL, REAIS)​​​., COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DE DEZEMBRO 2022 A SETEMBRO DE 2023, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA DIFERENÇA A SER RESTITUÍDA JÁ FOI CALCULADA E CONSTA NA INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2023-COAGR-2/GR-2/GABIN/ICMBIO (DOC. SEI N. º16530455), DE MODO QUE O LOCADOR SERÁ NOTIFICADO QUANTO AO FATURAMENTO DESSE VALOR. VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 60(SESSENTA) MESES. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 66.000,00. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. 26/12/2018 26/12/2023 330.000,00 60 5.500,00
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA E A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORÁ, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA. 26/12/2023 26/12/2028 330.000,00 60 5.500,00
07/03/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 45/2018, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LOCADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO BORGES JUNIOR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOÃO PESSOA, 311, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA, CEP 45.000-610, NO ESTADO DE BAHIA, PARA ATENDER O PARNA BOA NOVA, REVIS BOA NOVA E FLONA CONTENDAS DO SINCORÁ. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.859,70 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 70.316,40 (SETENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 26/12/2018 26/12/2028 351.582,00 60 5.859,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2025NE000810 0880541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.868,96 0,00 1.116,14 33.752,82 0,00 0,00 0,00 1.116,14
443034 2021NE000026 04210655POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.315,09 0,00 0,00 9.315,09 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2021NE000282 12211474POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.607,20 0,00 0,00 4.607,20 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000972 02230085POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000069 02220561POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.752,38 0,00 0,00 50.752,38 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000679 02230085POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.843,92 0,00 0,00 13.843,92 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000175 02230085POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.170,86 6.920,15 0,00 45.250,71 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
443034 2022NE000216 02220561POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.614,64 0,00 0,00 0,00 4.614,64 0,00 0,00 4.614,64
443034 2024NE000094 0758541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.776,97 120,83 0,00 67.656,14 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000149 0880541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.223,72 0,00 0,00 12.223,72 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000971 02230085POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2019NE800356 04190284POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2020NE800334 04200259POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE001008 02230085POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.413,68 0,00 0,00 6.413,68 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2020NE800423 04200259POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2018NE801763 04182268POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2020NE800552 04200259POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2021NE000080 04210655POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.920,12 0,00 0,00 22.920,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2021NE000155 04210655POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 105,03 0,00 0,00 105,03 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2021NE000340 12211474POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.420,12 0,00 0,00 16.718,31 1.701,81 0,00 0,00 1.701,81
443034 2025NE000376 0880541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.644,62 0,00 0,00 5.644,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000489 0880541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 359,70 0,00 0,00 359,70 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000621 0880541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.868,34 0,00 289,24 17.579,10 0,00 0,00 0,00 289,24
443034 2025NE000623 0880541POO - POO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 460,59 0,00 0,00 460,59 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000588 0880541POO - POO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 153,53 0,00 0,00 153,53 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE001006 02230085POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000838 0880541POO - POO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 893,38 0,00 0,00 893,38 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000023 0545541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.882,78 17.145,48 5.859,70 46.877,60 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000082 0545541POO - POO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.255,46 880,27 157,23 1.217,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-01 02124.000001/2026-21 2026-07-13 6011.52
07/2026 2026-07-01 02124.000001/2026-21 2026-08-07 6014.92
08/2026 2026-08-03 02124.000001/2026-21 2026-09-09 6011.52
SETEMBRO/2026 2026-08-03 02124.000001/2026-21 2026-10-13 6016.93
08/2025 2025-09-01 02124.000056/2025-50 2025-09-02 6007.35
1 2025-01-31 02124.000056/2025-50 2025-02-06 5644.62
2.1 2025-03-12 02124.000056/2025-50 2025-03-12 1079.10
02 2025-03-05 02124.000056/2025-50 2025-03-12 5644.62
02/2026 2026-02-28 02124.000001/2026-21 2026-03-12 6011.52
4.5 2025-04-01 02124.000056/2025-50 2025-04-15 6007.33
06/07 2025-05-05 02124.000056/2025-50 2025-05-09 6013.23
06/2025 2025-07-02 02124.000056/2025-50 2025-07-02 6004.32
07/2025 2025-08-04 02124.000056/2025-50 2025-08-07 6004.32
05/2025 2025-06-03 02124.000056/2025-50 2025-06-05 6004.32
11/2025 2025-11-30 02124.000056/2025-50 2025-12-09 6029.07
09/2025 2025-10-01 02124.000056/2025-50 2025-10-14 6011.52
10/2025 2025-11-04 02124.000056/2025-50 2025-11-10 6011.52
12/2025 2025-12-10 02124.000056/2025-50 2025-12-17 6011.52
01/2026 2026-02-02 02124.000001/2026-21 2026-02-04 6011.52
03/2026 2026-03-11 02124.000001/2026-21 2026-04-08 6011.52
04/2026 2026-04-02 02124.000001/2026-21 2026-05-19 6011.52
05/2026 2026-05-04 02124.000001/2026-21 2026-06-15 6011.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 5859.7 351582.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.074-** ADRIANA GOMES FERNANDES DE ARAÚJO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo