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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA
Processo 13083.190431/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACEIÓ E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 14/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.780,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 16.956,00
Valor Acumulado R$ 166.896,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.190431/2024-11 14/11/2024 14/11/2029 81.180,00 5 16.236,00
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2025 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 22/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 C/C O ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 14/11/2024 14/11/2029 84.780,00 5 16.956,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000476 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.236,00 16.236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000092 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.647,80 1.974,08 0,00 8.673,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.152 2026-08-04 13083.190431/2024-11 2026-08-07 772.44
000.000.175 2026-09-01 13083.190431/2024-11 2026-09-04 828.96
000.000.189 2026-10-02 13083.190431/2024-11 2026-10-07 800.70
000.000.133 2026-07-06 13083.190431/2024-11 2026-07-09 936.00
000.000.135 2026-07-07 13083.190431/2024-11 2026-07-09 574.62
796219 2025-06-30 13083.190431/2024-11 2025-07-11 748.66
747492 2025-01-17 13083.020267/2025-59 2025-01-31 451.00
750818 2025-01-31 13083.190431/2024-11 2025-02-19 315.70
758810 2025-02-26 13083.190431/2024-11 2025-03-21 676.50
778372 2025-05-05 13083.190431/2024-11 2025-05-16 721.60
768253 2025-03-31 13083.190431/2024-11 2025-04-16 721.60
788496 2025-06-03 13083.190431/2024-11 2025-06-11 784.74
814085 2025-09-01 13083.190431/2024-11 2025-09-08 685.52
805986 2025-08-02 13083.190431/2024-11 2025-08-13 775.72
822382 2025-09-30 13083.190431/2024-11 2025-10-20 1044.00
830981 2025-10-31 13083.190431/2024-11 2025-11-21 603.00
838845 2025-11-28 13083.190431/2024-11 2025-12-04 865.92
847188 2025-12-30 13083.190431/2024-11 2026-01-26 693.00
000.000.0089 2026-05-08 13083.190431/2024-11 2026-06-01 720.00
000.000.040 2026-03-04 13083.190431/2024-11 2026-03-10 882.00
000.000.014 2026-02-01 13083.190431/2024-11 2026-02-26 765.00
000.000.059 2026-04-01 13083.190431/2024-11 2026-04-15 16236.00
000.000.105 2026-06-02 13083.190431/2024-11 2026-06-23 864.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1 16956 84780.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** MARIA DA CONCEICAO BEZERRA SANTOS Gestor
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo