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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 00058.009252/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE NA MODALIDADE (SAAS) DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, PARA 8 (OITO) USUÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2024
Vig. Fim 21/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.450,00
Valor Acumulado R$ 82.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.009252/2023-33 21/11/2024 21/11/2025 41.400,00 12 3.450,00
04/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2025 21/11/2026 41.400,00 12 3.450,00
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 21/11/2026 21/11/2027 41.400,00 12 3.450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000275 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.657,78 10.157,78 0,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000587 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.900,00 6.900,00 0,00 0,00 10.350,00 3.450,00 6.900,00 3.450,00
113214 2025NE000254 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000092 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000216 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.350,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000337 2CTASL24027 - CT 27/2024_- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.050,00 13.800,00 0,00 17.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
571 2026-07-03 00058.009252/2023-33 2026-07-10 3450.00
671 2026-08-06 00058.009252/2023-33 2026-08-26 3450.00
758 2026-09-04 00058.009252/2023-33 2026-09-14 3450.00
848 2026-10-06 00058.009252/2023-33 2026-10-13 3450.00
2025 2025-02-21 00058.009252/2023-33 2025-02-25 3450.00
2024 2025-02-21 00058.009252/2023-33 2025-02-25 3450.00
2055 2025-03-06 00058.009252/2023-33 2025-04-24 3450.00
2124 2025-04-07 00058.009252/2023-33 2025-04-24 3450.00
2194 2025-05-06 00058.009252/2023-33 2025-05-30 3450.00
2269 2025-06-06 00058.009252/2023-33 2025-06-27 3450.00
2349 2025-07-07 00058.009252/2023-33 2025-08-13 3450.00
2428 2025-08-06 00058.009252/2023-33 2025-08-13 3450.00
2504 2025-09-05 00058.009252/2023-33 2025-09-26 3450.00
2587 2025-10-06 00058.009252/2023-33 2025-10-14 3450.00
2673 2025-11-06 00058.009252/2023-33 2025-11-17 3450.00
2754 2025-12-05 00058.009252/2023-33 2025-12-30 3450.00
134 2026-02-06 00058.009252/2023-33 2026-02-13 3450.00
31 2026-01-06 00058.009252/2023-33 2026-01-21 3450.00
223 2026-03-06 00058.009252/2023-33 2026-03-23 3450.00
309 2026-04-06 00058.080406/2025-69 2026-04-16 3450.00
389 2026-05-06 00058.009252/2023-33 2026-05-15 3450.00
473 2026-06-03 00058.009252/2023-33 2026-06-17 3450.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 3450 41400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.521-** GUILHERME FRANCO COUTO NETO Gestor
***.835.351-** ILMA FERREIRA LIMA Gestor Substituto
***.754.911-** ANA CECILIA BOAVENTURA REYES Fiscal Técnico
***.899.706-** CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES Fiscal Técnico Substituto
***.754.911-** ANA CECILIA BOAVENTURA REYES Gestor Substituto
***.754.911-** ANA CECILIA BOAVENTURA REYES Fiscal Administrativo
***.899.706-** CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 189.47 KB 21/07/2026 15:23:57
1 50.58 KB 04/09/2025 14:53:55
Nota de Empenho 22.00 KB 22/11/2024 14:18:44
Contrato 122.46 KB 22/11/2024 14:17:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo