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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00978/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00049/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23034.019408/2024-49
Objeto A EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PERFIL PESSOA FÍSICA (E-CPF) E PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), NO PADRÃO ICP- BRASIL, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 49/2024, POR "DISPENSA DE LICITAÇÃO", FUNDAMENTADA NO INCISO IX DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/21.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 22/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.148,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.148,05
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00978/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00978/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.019408/2024-49 22/11/2024 22/11/2029 33.148,05 1 33.148,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE000324 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.148,05 33.148,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000111 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.081,75 1.804,86 49,79 7.227,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000067 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.569,78 3.594,40 0,00 1.975,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1021899 2026-06-29 23034.002104/2025-23 2026-07-02 301.08
1058266 2026-07-29 23034.002104/2025-23 2026-08-04 75.27
1064450 2026-08-26 23034.002104/2025-23 2026-08-28 225.81
506578 2025-01-30 23034.019408/2024-49 2025-02-12 752.70
482744 2025-01-03 23034.019408/2024-49 2025-01-29 3438.12
533239 2025-03-03 23034.019408/2024-49 2025-03-08 752.70
560642 2025-04-03 23034.002104/2025-23 2025-04-08 827.97
644516 2025-07-01 23034.002104/2025-23 2025-07-02 150.54
588823 2025-05-01 23034.002104/2025-23 2025-05-07 1957.02
616194 2025-06-01 23034.002104/2025-23 2025-06-03 752.70
703361 2025-09-02 23034.002104/2025-23 2025-09-09 301.08
668869 2025-07-29 23034.002104/2025-23 2025-08-01 602.16
726279 2025-09-27 23034.002104/2025-23 2025-10-05 451.62
762256 2025-10-31 23034.002104/2025-23 2025-11-04 577.86
791999 2025-11-28 23034.002104/2025-23 2025-12-04 526.89
821700 2025-12-24 23034.002104/2025-23 2026-01-05 75.27
831648 2026-01-23 23034.002104/2025-23 2026-02-09 451.62
884311 2026-02-26 23034.002104/2025-23 2026-03-09 331.59
884446 2026-02-26 23034.002104/2025-23 2026-03-09 665.28
911763 2026-03-26 23034.002104/2025-23 2026-03-27 225.81
987513 2026-05-29 23034.002104/2025-23 2026-05-29 75.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 10 235.41 2354.1000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 80 63.12 5049.6000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 5 331.59 1657.9500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 320 75.27 24086.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.541-** AMERICO TUPY AMARAL Fiscal Requisitante
***.016.691-** GESSE RAMALHO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.282.188-** ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR Fiscal Titular
***.003.671-** MARISA FREITAS AMARAL Fiscal Administrativo
***.619.419-** EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN Fiscal Administrativo Substituto
***.037.361-** ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo