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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257031 - DSEI/AMAPA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal MP 1.221/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA
Processo 25061.001136/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS TIPO HELICÓPTERO (HORA VOO) QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.931.034,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 910.919,50
Valor Acumulado R$ 10.931.034,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001136/2024-29 22/11/2024 22/11/2029 10.931.034,00 12 910.919,50
27/01/2026 00016/2024 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 16/2024 AMPARA-SE NO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES, QUE AUTORIZAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXTINGUIR UNILATERALMENTE O AJUSTE QUANDO PRESENTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO SUPERVENIENTES. A PRESENTE RESCISÃO DECORRE, PORTANTO, DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINALMENTE PREVISTOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO SALDO DISPONÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026. 22/11/2024 27/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.931.034,00 10.931.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.004.258 2025-06-03 25061.001136/2024-29 2025-06-10 1075795.93
000.004.149 2025-02-04 25061.001136/2024-29 2025-02-04 832276.78
000.004.171 2025-02-28 25061.001136/2024-29 2025-03-06 1090674.28
000.004.191 2025-04-02 25061.001136/2024-29 2025-04-03 1464758.56
000.004.227 2025-05-05 25061.001136/2024-29 2025-05-09 995938.65
000.004.276 2025-07-02 25061.001136/2024-29 2025-07-07 922761.45
000.004.305 2025-08-04 25061.001136/2024-29 2025-08-07 1095228.88
000.004.325 2025-09-02 25061.001136/2024-29 2025-09-02 2509886.86
4.348 2025-10-02 25061.001136/2024-29 2025-10-13 724181.00
4.429 2025-12-04 25061.001136/2024-29 2025-12-18 160321.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 600 18218.39 10931034.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo