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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Processo 60590.000013/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 25/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.417.999,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.417.999,84
Valor Acumulado R$ 82.791.519,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00078/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60590.000013/2023-11 25/11/2024 25/11/2025 5.775.521,64 1 5.775.521,64
30/04/2025 00023/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024- MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. 25/11/2024 25/11/2025 6.145.155,02 1 6.145.155,02
25/11/2025 00043/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/11/2025 ATÉ 25/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) E NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO SUBITEM 1.2 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 26/11/2025 25/11/2026 6.145.155,02 1 6.145.155,02
23/12/2025 00053/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. 25/11/2024 25/11/2026 6.417.999,84 1 6.417.999,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2025NE001203 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 101.505,83 101.505,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001110 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001420 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 149.243,82 149.243,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000575 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 178.984,86 178.984,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001421 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 732.304,93 732.304,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE001147 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 222.720,93 222.720,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE001171 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.053.513,54 1.053.513,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE001170 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.389,30 8.389,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE001196 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.340,48 17.340,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
740 2026-06-23 60589.000063/2026-71 2026-06-26 277952.48
1046 2026-08-25 60589.000078/2026-30 2026-09-08 391033.40
1021 2026-08-14 60589.000074/2026-51 2026-08-18 366854.77
00060764 2025-07-29 60590.000013/2023-11 2025-07-30 10486.36
00060526 2025-05-13 60589.000011/2025-14 2025-05-19 104360.93
60659 2025-06-24 60589.000022/2025-02 2025-06-27 136794.75
00060799 2025-08-05 60589.000023/2025-49 2025-08-05 151423.53
61276 2025-11-11 60590.000013/2023-11 2025-11-14 285352.23
00061014 2025-09-17 60589.000040/2025-86 2025-09-17 179232.02
00061119 2025-10-07 60589.000041/2025-21 2025-10-09 181925.89
61169 2025-10-17 60590.000013/2023-11 2025-10-20 234016.85
00061170 2025-10-17 60590.000013/2023-11 2025-10-20 279755.17
96 2026-02-20 60590.000013/2023-11 2026-03-06 21025.80
444CAA7E5 2026-02-25 60590.000013/2023-11 2026-03-06 363157.02
9341A3C44 2026-02-06 60590.000013/2023-11 2026-03-04 289931.64
228 2026-03-12 60589.000071/2025-37 2026-03-16 365381.78
581 2026-05-28 60589.000052/2026-91 2026-05-29 220277.75
229 2026-03-12 60589.000018/2026-17 2026-04-13 361819.06
230 2026-03-12 60589.000050/2026-01 2026-05-08 343007.02
559 2026-05-18 60590.000013/2023-11 2026-05-20 259159.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-11-25 2728440.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 16630.01 199560.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 28135.11 337621.3200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 19606.8 235281.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 20651.66 247819.9200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 8761.79 420565.9200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 15942.45 765237.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 25790.45 309485.4000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 21376.35 1026064.8000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 20165.73 241988.7600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 14013.05 168156.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 18110.39 217324.6800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 96 23425.97 2248893.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.937.587-** FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.172.231-** JANIO MOREIRA DA COSTA Gestor
***.910.971-** RICARDO LUIS DA SILVA CALÇADO Gestor Substituto
***.777.221-** SAULO DANIEL DE SÁ EIRADO Fiscal Técnico
***.249.591-** RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO Fiscal Técnico
***.605.041-** DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN Fiscal Técnico Substituto
***.910.971-** RICARDO LUIS DA SILVA CALÇADO Fiscal Técnico
***.937.587-** FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.249.591-** RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO Fiscal Requisitante Substituto
***.184.871-** DANIEL SANTANA FERNANDES Fiscal Requisitante
***.355.757-** GERSON BEN-HUR MAYER Fiscal Requisitante Substituto
***.585.787-** LEANDRO TEIXEIRA TOLENTINO DA SILVA Fiscal Requisitante
***.528.121-** ADRIANA NASSIA TALITA DE SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
***.209.413-** EDMEM OLIVEIRA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.866.176-** HAROLD VANN HALLEN FONTES Fiscal Requisitante Substituto
***.168.771-** RAMON LACERDA DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.240.825-** ALEX PACHECO ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.605.041-** DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN Fiscal Requisitante
***.558.361-** JOHN GABRIEL PIMENTA AMORIM Fiscal Técnico
***.124.381-** LUCIANO SILVEIRA QUEIROZ Fiscal Requisitante
***.734.368-** LINCOLN LIMA SOUZA CANABRAVA MOTA Fiscal Técnico Substituto
***.734.368-** LINCOLN LIMA SOUZA CANABRAVA MOTA Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 53.30 KB 15/01/2026 11:37:45
Termo Aditivo 58.85 KB 15/01/2026 11:35:15
Contrato 648.20 KB 09/05/2025 14:51:26
Primeiro 183.57 KB 09/05/2025 14:50:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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