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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410064 - ASCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA
Processo 53115.028842/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO COM VISTAS A CONFECÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS, MANUAIS, CARTILHAS, CARTAZES, FOLDERS, BANNERS, E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, INCLUINDO PROVA DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 22/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 910.358,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 910.358,70
Valor Acumulado R$ 11.302.298,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.028842/2023-08 22/11/2024 22/11/2025 865.995,00 1 865.995,00
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/11/2025 A 22/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 23/11/2025 22/11/2026 865.995,00 1 865.995,00
30/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 (12026077), CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NOS ARTS. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. 1.2. APLICA-SE, POR MEIO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE 5,1305% SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 (12026077), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. O REAJUSTE INCIDIRÁ EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS O TRANSCURSO DO PERÍODO DE ANUALIDADE CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REFERIDO ÍNDICE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ ALTERADO DE R$ 865.995,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 910.358,70 (NOVECENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 25/09/2025 22/11/2024 22/11/2026 910.358,70 1 910.358,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000230 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410064 2024NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 179.997,30 0,00 0,00 179.997,30
410064 2025NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.531,78 842,18 0,00 161.689,60 0,00 0,00 0,00 0,00
410064 2025NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410064 2026NE000002 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412.134,14 371.442,28 0,00 40.691,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
534 2026-08-07 53115.015630/2026-03 2026-08-07 1980.84
560 2026-09-10 53115.017265/2026-63 2026-09-10 1146.00
574 2026-10-15 53115.019403/2026-49 2026-10-15 3930.23
573 2026-10-07 53115.021701/2026-07 2026-10-09 44363.70
516 2026-07-08 53115.012245/2026-04 2026-07-09 3294.36
180 2025-03-19 53115.008964/2025-31 2025-04-04 2443.00
181 2025-03-19 53115.008964/2025-31 2025-04-04 70323.00
174 2025-02-20 53115.008964/2025-31 2025-04-04 57170.00
175 2025-02-20 53115.008964/2025-31 2025-04-04 1050.00
195 2025-04-17 53115.012541/2025-16 2025-05-20 810.00
166 2025-01-28 53115.028842/2023-08 2025-02-06 179997.30
245 2025-08-06 53115.026946/2025-31 2025-10-16 6300.00
244 2025-08-06 53115.026946/2025-31 2025-10-16 5400.00
315 2025-11-06 53115.030583/2025-39 2025-11-24 29758.60
316 2025-11-19 53115.030583/2025-39 2025-11-19 135.00
371 2026-02-11 53115.002600/2026-29 2026-02-13 3551.00
372 2026-02-11 53115.002746/2026-74 2026-02-11 112.50
435 2026-03-18 53115.002805/2026-12 2026-03-18 116299.50
432 2026-03-12 53115.005930/2026-76 2026-03-17 15531.60
431 2026-03-12 53115.004121/2026-47 2026-03-17 90.00
430 2026-03-12 53115.004121/2026-47 2026-03-17 45.00
445 2026-04-14 53115.006203/2026-26 2026-04-14 16705.50
472 2026-06-03 53115.009577/2026-01 2026-06-03 1150.56
451 2026-05-07 53115.028842/2023-08 2026-05-14 635.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 1 910358.7 910358.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.259-** VINÍCIUS SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA Gestor
***.471.731-** ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO Fiscal Administrativo
***.220.863-** PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.503.421-** LETICIA MARQUES DOS SANTOS Apoio Administrativo
***.679.201-** RACHEL MARQUES PORTO Gestor
***.534.131-** FLAVIA CRISTINA VIEIRA LIMA Gestor Substituto
***.608.631-** ROSELI NORONHA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.534.131-** FLAVIA CRISTINA VIEIRA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.75 KB 19/11/2025 12:53:29
Termo Aditivo 209.47 KB 19/11/2025 12:53:04
Nota de Empenho 330.78 KB 22/11/2024 15:48:44
Contrato 552.26 KB 22/11/2024 15:48:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo