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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00016/2024
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Processo 50050.001354/2022-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS, GESTÃO FUNDIÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO, AGRUPADAS EM TEMÁTICAS DE PRODUTO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 12/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.535.608,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.535.608,56
Valor Acumulado R$ 939.539.623,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.001354/2022-78 12/11/2024 12/05/2028 29.358.234,88 1 29.358.234,88
26/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,040973%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025. 12/11/2024 12/05/2028 29.358.234,88 1 29.358.234,88
16/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE 1,074194, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026. 12/11/2024 12/05/2028 30.535.608,56 1 30.535.608,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-08-11 10097849.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 30535608.56 30535608.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.629.426-** LUCAS WILSON CAIXETA SOARES Fiscal Titular
***.987.461-** LUIZ FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.924.058-** PAULO RICARDO MAESTRELO Fiscal Titular
***.101.675-** MARÇALO JOÃO CARQUEIJO SCARANTE Fiscal Substituto
***.550.501-** GERALDO MAGELA ALVES NETO Fiscal Titular
***.955.329-** ANDRE LEONARDO OENING Fiscal Substituto
***.801.111-** THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.838.631-** LILIANE MENDES DE MENEZES Fiscal Substituto
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.101.675-** MARÇALO JOÃO CARQUEIJO SCARANTE Fiscal Substituto
***.924.058-** PAULO RICARDO MAESTRELO Fiscal Titular
***.987.461-** LUIZ FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.629.426-** LUCAS WILSON CAIXETA SOARES Fiscal Titular
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.955.329-** ANDRE LEONARDO OENING Fiscal Substituto
***.838.631-** LILIANE MENDES DE MENEZES Fiscal Substituto
***.550.501-** GERALDO MAGELA ALVES NETO Fiscal Titular
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.629.426-** LUCAS WILSON CAIXETA SOARES Fiscal Titular
***.987.461-** LUIZ FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.924.058-** PAULO RICARDO MAESTRELO Fiscal Titular
***.101.675-** MARÇALO JOÃO CARQUEIJO SCARANTE Fiscal Substituto
***.550.501-** GERALDO MAGELA ALVES NETO Fiscal Titular
***.955.329-** ANDRE LEONARDO OENING Fiscal Substituto
***.838.631-** LILIANE MENDES DE MENEZES Fiscal Substituto
***.612.391-** ANNYA KIZZY BOAVENTURA PEREIRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 191, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 47.28 KB 09/09/2026 11:58:09
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 67.43 KB 28/11/2025 14:19:45
Apólice Nº: 017412024000107750143556 - ENDOSSO 000 185.50 KB 12/12/2024 10:36:40
PORTARIA Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 55.93 KB 02/12/2024 17:46:31
Decreto 11.430 Não
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