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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00014/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 33910.025510/2017-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ANS NA CIDADE DE SÃO PAULO, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, COMPREENDENDO AS ÁREAS INTERNAS E CORREDORES, OBSERVANDO AS ROTINAS E NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2018
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 76.867,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 76.867,44
Valor Acumulado R$ 999.276,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.025510/2017-32 16/07/2018 16/07/2019 76.867,44 1 76.867,44
26/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REPACTUAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA CCT 2-19/2019,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 16/07/2019 16/07/2020 80.776,19 1 0,00
08/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES; ALTERAÇÃO CONTRATUAL FACE A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO; REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM BASE NA CCT 2020/2021,A PARTIR DE 01/01/2020, E ALTERAÇÃO NA TARIFA DO VALETRANSPORTE; REVISÃO QUANTO AO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA LEI 183.932 E CONSIGNAÇÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NO ATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO. 16/07/2020 16/07/2021 42.039,09 1 0,00
26/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. B) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CCT 2021/2021, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. C) AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TANTO NO ENDEREÇO: RUA BELA CINTRA, 986 – CONSOLAÇÃO – SÃO PAULO, QUANTO NO ENDEREÇO: RUA FORMOSA, 367 – CENTRO – SÃO PAULO, ENQUANTO PERDURAR A MUDANÇA DE LOCALIDADE DO NÚCLEO ANS/SP. 16/07/2018 16/07/2021 76.867,44 1 76.867,44
16/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. REAJUSTE DOS INSUMOS EM 8,0559% COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE 19 DE JUNHO/20 A 19 DE MAIO/2021 COM BASE NA DATA DA REALIZAÇÃO DA ATA DO PREGÃO Nº 14/2018 REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM FUNDAMENTO NA CCT 2022/2023 REGISTRADA EM 09/02/2022 NO MTE SOB O Nº SP001183/2022. 16/07/2022 16/07/2023 76.867,44 1 76.867,44
11/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 23/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/07/2023 E TÉRMINO EM 16/01/2024. 1.1.1. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO; 16/07/2023 16/01/2024 76.867,44 1 76.867,44
21/11/2023 00023/2018 Termo de Rescisão SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84 – 7º AO 12º ANDAR, CEP: 20021-040, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL NO SIAPE SOB O Nº 1449236, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42/43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, RESCINDE, EM 16/12/2023, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2018, FIRMADO EM 13/07/2018 COM A EMPRESA SETE BAHIA TERCEIRIZACAO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 13.515.708/0001-27, CONFORME COMUNICAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 1664/2023/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ANS/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS (SEI Nº 28141332, FLS. 1 E 2), EM RAZÃO DA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, PROCESSO Nº 33910.000193/2023-90, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 473 DA LEI Nº 10.406/2002, NO ARTIGO 79, II, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA C/C CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 11/07/2023, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33910.025510/2017-32. 16/07/2018 16/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.392,53 0,00 0,00 19.392,53 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.129,46 0,00 0,00 13.196,83 2.932,63 0,00 0,00 2.932,63
253003 2023NE000269 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.344,88 7.215,20 311,39 12.818,29 7.215,20 4.208,54 4.208,54 3.318,05
253003 2022NE000203 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19,55 0,00 0,00 19,55 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000202 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.438,72 0,00 296,44 14.321,41 3.191,70 0,00 0,00 3.488,14
253003 2023NE000109 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.333,09 1.158,40 0,00 23.174,69 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2018NE800970 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800191 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801049 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800697 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800264 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800474 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000231 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9,11 0,00 0,00 9,11 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000107 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.914,86 0,00 0,00 20.914,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 12 6405.62 76867.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo