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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784320 - CP-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 784320 - CP-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 784320 - CP-MA
Número da Compra 00056/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA
Processo 63036.000158/2024-78
Objeto CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 346.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 346.000,00
Valor Acumulado R$ 9.152.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 10035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000158/2024-78 22/11/2024 17/11/2025 5.000.000,00 1 5.000.000,00
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU. 21/05/2025 17/11/2025 12,00 1 12,00
14/11/2025 00009/2025 Termo Aditivo CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA. 18/11/2025 17/11/2026 346.000,00 1 346.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
784320 2026NE000253 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.574,28 0,00 0,00 43.574,28 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000014 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 97.122,20 0,00 0,00 97.122,20 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000617 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.375,81 0,00 23.655,98 380.719,83 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000003 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000005 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 179.141,50 0,00 0,00 179.141,50 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000160 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.474,21 0,00 0,00 58.474,21 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000444 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.848,37 0,00 0,00 108.848,37 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000159 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.891,25 0,00 0,00 107.891,25 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000001 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 223.021,22 0,00 0,00 223.021,22 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000445 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.747,98 0,00 0,00 24.747,98 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000483 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.212,54 0,00 4.165,93 67.046,61 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000177 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.307,29 0,00 0,00 42.307,29 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000284 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.612,02 0,00 0,00 81.612,02 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000337 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.408,71 0,00 0,00 154.408,71 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000377 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.937,69 0,00 0,00 346.937,69 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000161 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.361,68 0,00 0,00 122.361,68 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000236 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.474,44 0,00 0,00 70.474,44 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000490 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.122,31 0,00 10.771,16 173.351,15 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000442 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.822,03 0,00 0,00 124.822,03 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000441 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.704,58 0,00 0,00 186.704,58 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000525 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.761,84 0,00 8.410,07 135.351,77 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000547 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 304.537,36 0,00 17.815,44 286.721,92 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000548 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.549,37 193.549,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000605 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.400,93 394.400,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000645 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.077,33 128.077,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000611 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000048 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.045,32 0,00 0,00 52.045,32 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000122 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 184.950,84 0,00 0,00 184.950,84 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000156 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 146.002,37 0,00 0,00 146.002,37 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000194 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.496,51 0,00 0,00 209.496,51 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000195 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.146,67 0,00 0,00 1.146,67 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000226 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.852,11 0,00 0,00 125.852,11 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000246 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.520,79 0,00 0,00 45.520,79 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000241 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000242 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000250 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.917,16 0,00 0,00 50.917,16 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000247 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.214,63 0,00 0,00 51.214,63 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000248 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 71.035,41 0,00 0,00 71.035,41 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000290 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.851,69 0,00 0,00 67.851,69 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000318 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.956,25 0,00 0,00 57.956,25 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000317 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.452,67 0,00 0,00 162.452,67 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000321 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.570,30 0,00 0,00 122.570,30 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000322 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.205,25 0,00 0,00 47.205,25 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000323 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.159,91 0,00 0,00 42.159,91 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000330 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.391,09 0,00 0,00 39.391,09 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000331 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.047,63 0,00 0,00 29.047,63 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000332 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.531,74 0,00 0,00 97.531,74 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000335 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.729,56 0,00 0,00 119.729,56 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000375 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.252,71 0,00 0,00 208.252,71 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000398 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.646,48 0,00 0,00 333.646,48 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000399 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.802,44 0,00 0,00 225.802,44 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000421 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.278,62 0,00 0,00 58.278,62 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000441 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374.836,36 0,00 21.927,92 352.908,44 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000477 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.930,90 206.930,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000476 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299.103,14 299.103,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000475 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.634,86 135.634,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 346000 346000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo