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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158009 - IFPR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00090/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00243/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA
Processo 23411.017988/2024-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DO MÓDULO III, ANEXO À TORRE DO CAMPUS CURITIBA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares O PORCENTUAL DE ACRÉSCIMO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO...
Vig. Início 07/12/2024
Vig. Fim 05/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.829.613,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.829.613,23
Valor Acumulado R$ 7.305.402,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00090/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.017988/2024-95 07/12/2024 07/08/2026 1.411.042,37 6 235.173,73
07/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo 1. ACRESCENTAR 12,92% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E DOIS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 182.298,16 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 2. SUPRIMIR 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 62.761,58 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 3. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 07/12/2024 07/08/2026 1.530.578,95 1 1.530.578,95
13/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, COM BASE NO ARTIGO 136 DA LEI N.º 14.133/2021. 25/11/2024 25/11/2024 1.411.042,37 1 1.411.042,37
24/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II. ALÍNEA "D" DA LEI N.º 14.133/2021, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE O OBJETO CONTRATADO, DE ACORDO COMO O AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2023/0333070-2, DE 13/05/2024, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). 24/06/2026 07/08/2026 1.593.472,80 1 1.593.472,80
07/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2024 – CURITIBA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME A CLÁUSULA 2.2. DO CONTRATO ORIGINAL. 2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M FGV DO MÊS DE AGOSTO/2025, NO IMPORTE DE 7,49% (SETE VÍRGULA QUARENTA E NOVE PORCENTO), CONFORME A CLÁUSULA 7.2. DO CONTRATO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 92 §3º DA LEI N.º 14.133 DE 2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 3. ACRESCENTAR 8,43% (OITO VÍRGULA QUARENTA E TRÊS PORCENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 142.266,75 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME A CLÁUSULA 15.2. DO CONTRATO ORIGINAL, NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 07/08/2026 05/11/2026 1.829.613,23 1 1.829.613,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158395 2024NE000342 LOBRAP4300N - OBRAS REFORMA EDUC PROFISSIONAL/TEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 425.000,00 425.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2025NE000342 LOBRAP4300N - OBRAS REFORMA EDUC PROFISSIONAL/TEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 119.536,58 0,00 9.177,62 110.358,96 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2024NE000352 LFUNCP1500N - EMENDAS PARLAMENTARES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 39.068,49 39.068,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2024NE000359 LFUNCP1500N - EMENDAS PARLAMENTARES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 101.499,17 101.499,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2026NE000082 LOBRAP4300N - OBRAS REFORMA EDUC PROFISSIONAL/TEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 -62.893,85 0,00 62.893,85 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2026NE000144 LOBRAP4300N - OBRAS REFORMA EDUC PROFISSIONAL/TEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 -114.372,55 6.690,79 107.681,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3 2026-08-03 23411.019792/2024-35 2026-08-03 92632.74
879 2026-07-16 23411.019792/2024-35 2026-07-24 62893.85
874 2026-07-08 23411.019792/2024-35 2026-08-06 164022.42
23 2026-10-01 23411.019792/2024-35 2026-10-06 114372.55
743 2025-03-19 23411.001507/2025-19 2025-03-21 52551.93
768 2025-07-04 23411.001507/2025-19 2025-07-07 73987.95
751 2025-05-01 23411.019792/2024-35 2025-05-09 45973.19
782 2025-08-07 23411.019792/2024-35 2025-08-11 68413.65
792 2025-09-20 23411.019792/2024-35 2025-09-22 85594.11
806 2025-11-25 23411.019792/2024-35 2025-11-27 252948.45
819 2025-12-18 23411.019792/2024-35 2025-12-18 156882.42
812 2025-12-09 23411.019792/2024-35 2025-12-09 24358.90
835 2026-02-16 23411.019792/2024-35 2026-02-25 23359.92
825 2026-02-06 23411.019792/2024-35 2026-02-12 47975.70
847 2026-04-10 23411.017988/2024-95 2026-04-10 21413.78
836 2026-03-12 23411.019792/2024-35 2026-03-16 101998.53
848 2026-04-10 23411.017988/2024-95 2026-04-10 50009.56
858 2026-05-07 23411.017988/2024-95 2026-05-07 18406.69
859 2026-05-07 23411.017988/2024-95 2026-05-07 143954.72
866 2026-06-09 23411.019792/2024-35 2026-06-18 76557.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1 1829613.23 1829613.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.849-** ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Gestor
***.645.004-** RICELE GONÇALVES AGRA Gestor Substituto
***.031.569-** RODRIGO CEZAR KANNING Fiscal Administrativo
***.548.028-** CLAUDIR ABEL RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo