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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/11/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01408.000126/2024-40
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25/11/2024
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25/11/2026
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793.452,72
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1
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793.452,72
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30/07/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5545194), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 396.726,36 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 420.569,88 (QUATROCENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025; PARA R$ 421.264,92 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 13/01/2025.
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25/11/2024
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25/11/2026
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842.529,84
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1
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842.529,84
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23/03/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7200114), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE 421.264,92 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 421.376,52 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 18/09/2025; PARA R$ 442.068,24 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 E PARA R$ 442.647,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) A PARTIR DE 25/01/2026.
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25/11/2024
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25/11/2026
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842.529,84
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1
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842.529,84
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26/05/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2024, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO:
A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVIÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; OCUPAÇÃO CBO - 4110-10; JORNADA ATUAL - 44HRS/ SEMANA; NOVA JORNADA - 40HRS/ SEMANA.
A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 02 POSTOS.
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026:
- A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
- A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
- A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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26/05/2026
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25/11/2026
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842.529,84
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1
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842.529,84
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11/09/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7504318), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 442.647,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 456.527,76 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2026.O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA IN 05/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
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25/11/2024
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25/11/2026
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842.529,84
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1
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842.529,84
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09/10/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 25/11/2026 A 25/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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25/11/2026
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25/11/2028
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842.529,84
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1
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842.529,84
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09/10/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7504318), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI Nº 7797100), COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA IN 05/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
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25/11/2024
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25/11/2028
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842.529,84
|
1
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842.529,84
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343032
|
2024NE000034
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.060,53
|
33.060,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2026NE000034
|
C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2025NE000005
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
404.785,44
|
35.048,37
|
3.311,98
|
366.425,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.479,18
|
|
343032
|
2025NE000026
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.314,16
|
0,00
|
0,00
|
14.314,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2026NE000003
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
45.397,53
|
962,23
|
35.047,49
|
9.387,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2026NE000074
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.420,92
|
6.420,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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